A Importância Cultural do Festival de Cirandas
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (21), um substitutivo ao projeto de lei que reconhece oficialmente o Festival de Cirandas de Manacapuru, no Amazonas, como uma manifestação cultural de relevância nacional. Esta decisão, tomada em caráter terminativo, é um passo importante para a valorização das tradições culturais brasileiras e será submetida a uma nova análise na Câmara dos Deputados.
O projeto, identificado como PL 4.354/2025, foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e teve o relatório apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O festival, que ocorre anualmente em agosto, se destaca por sua rica programação cultural, dividida em três noites temáticas. Cada noite é dedicada a uma ciranda distinta: a Ciranda Tradicional, representando o bairro da Terra Preta; a Flor Matizada, que simboliza o Centro; e a Guerreiros Muras, que homenageia o povo indígena Mura, incorporando elementos da ancestralidade da Amazônia.
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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta, ressaltou a importância do festival para a identidade da população manacapuruense. “Com quase três décadas de existência, o festival se consolidou como uma expressão profundamente enraizada na memória coletiva e na vivência comunitária. A ciranda não é apenas uma manifestação artística; é um meio de afirmação cultural, de transmissão de saberes e de fortalecimento dos laços sociais”, destacou Arns durante a leitura do relatório.
O novo texto da proposta também menciona o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei 14.835, de 2024, que tem o objetivo de assegurar os direitos culturais através de uma colaboração entre os diferentes níveis de governo. O substitutivo estabelece que é responsabilidade do Estado proteger e promover o Festival de Cirandas, conforme os direitos garantidos pela legislação que institui o SNC.
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“Os deveres do Estado, conforme previstos no sistema, são amplos e protetores, beneficiando a manifestação que buscamos homenagear com este projeto de lei”, enfatizou o relatório, reforçando o compromisso do governo com a promoção e valorização das expressões culturais nacionais.
O Festival de Cirandas de Manacapuru não é apenas uma festa; é um evento que celebra a diversidade e a riqueza cultural do Brasil. A aprovação deste projeto representa um reconhecimento importante das tradições que fortalecem a identidade cultural de diversas comunidades em todo o país.