Fornecedor de Medicamentos da Prefeitura de Sorocaba Enfrenta Condenação por Falsificação de Remédio Contra Câncer

Problemas na Aquisição de Medicamentos

Um fornecedor de medicamentos da Prefeitura de Sorocaba, Alexandre Ciornavei Marques, foi condenado por envolvimento na falsificação de remédios destinados ao tratamento do câncer. Marques, que já havia sido preso na operação Sanitatem em 2020, também foi alvo da operação Sunitinibe, evidenciando um esquema que afetou a saúde pública em várias regiões do país, incluindo estados como Goiás e Piauí.

As compras realizadas pela Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) ocorreram através de uma ata de preço do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, também conhecido como Cindesp. Este consórcio abrange diversos municípios da região noroeste do estado, com sede em São José do Rio Preto. A lista de medicamentos adquiridos inclui produtos para o tratamento de asma, hemorragias e gastrite, além de insumos de enfermagem, como cateteres e fraldas descartáveis.

Ademais, a prefeitura de Sorocaba já havia realizado outras aquisições com a empresa Impacta Med, que tem sede em Cotia, na Grande São Paulo. Em julho do ano passado, foram compradas 200 mil agulhas hipodérmicas, totalizando R$ 20 mil. A empresa também ganhou o lote 3 do pregão eletrônico 375/2022, referente a medicamentos para diabetes, com uma proposta de R$ 17 milhões. O contrato, assinado em janeiro de 2024, teve um empenho de R$ 147 mil em fevereiro, mas acabou sendo anulado em outubro, totalizando mais de R$ 700 mil em valores empenhados em contratos.

Justificativas e Condenações

No documento que formaliza a adesão à ata do consórcio, assinado pela secretária de Saúde, Priscila Renata Feliciano, foi justificada a escolha pela vantajosidade e agilidade, considerando que o município estava sem contrato para a aquisição desses itens essenciais.

Em agosto de 2023, Alexandre Ciornavei Marques foi condenado a inicialmente cinco anos de prisão no Rio Grande do Sul, pena que foi posteriormente reduzida a um ano e oito meses, convertida em penas restritivas de direitos. Em março de 2024, ele recebeu uma nova condenação no Piauí por falsificação de documentos, totalizando duas condenações distintas relacionadas ao mesmo crime: a falsificação de medicamentos. O Ministério Público relatou casos de falsificação em várias cidades, incluindo Goiânia e Franca, o que demonstra a abrangência do problema.

Investigação em Andamento

A situação alarmante envolvendo a aquisição de medicamentos em Sorocaba está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, após representação feita pelo vereador Raul Marcelo (PSOL). O promotor Orlando Bastos Filho já incluiu este caso em uma investigação que apura a contratação de uma empresa para a gestão de logística de medicamentos na rede de saúde municipal. O vereador também reforçou a necessidade de investigar a falta de medicamentos observada em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade, conforme noticiado por veículos de imprensa.

Além disso, a vereadora Iara Bernardi (PT) solicitou informações detalhadas sobre as fontes de recursos utilizados, a quantidade de empenhos emitidos e cancelados, além de eventuais medidas administrativas ou jurídicas que estejam sendo tomadas em decorrência das irregularidades associadas à empresa.

Posicionamento da Prefeitura e da Empresa

A Prefeitura de Sorocaba declarou que não tem conhecimento das situações envolvendo Alexandre e a empresa Impacta Med. A reportagem da g1, que investigou o caso, também tentou contato com a empresa, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.

Consequências Trágicas

Um dos casos mais impactantes envolvendo medicamentos falsificados ocorreu em Goiás, onde Ozeas Camacho Silveira, um trabalhador rural que lutava contra um câncer no rim, faleceu em 2019. Sua família relatou que o tratamento estava funcionando até o final de 2017, mas piorou em 2018. Laudos médicos indicaram que um dos medicamentos utilizados era falsificado. Investigadores apontaram que o grupo que falsificava os medicamentos operava em nove estados, substituindo remédios eficazes por substâncias inócuas, como vitamina E, revelando a gravidade do problema em todo o país.

Crise de Medicamentos em Sorocaba

Atualmente, a situação da distribuição de medicamentos na rede pública de saúde de Sorocaba se agravou. A secretaria de saúde informou em audiência pública que não foram realizadas compras de remédios nos últimos 12 meses. A falta de medicamentos já afeta 32 UBSs, com mais de 50 tipos de medicamentos em falta nas farmácias da rede pública.