Rio Grande do Sul Lança Editais Inovadores do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

Editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc

No dia 20 de outubro, o governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), anunciou a liberação dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento teve lugar na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) e marcou um momento inédito no Brasil, com sete editais já acessíveis na plataforma do Pró-Cultura RS, com prazos de inscrição até 20 de janeiro de 2026.

Para este ciclo, um montante superior a R$ 55 milhões será destinado ao setor cultural gaúcho, distribuído entre seis editais setoriais e dois transversais. As áreas contempladas incluem Artes Cênicas, Artes Visuais, Culturas Populares, Memória e Patrimônio, Música, Livro, Leitura e Literatura, Cultura Viva e RS Criativo. O edital referente à Cultura Viva ainda está em fase de elaboração, com lançamento previsto para as próximas semanas.

Um Compromisso com a Cultura

Eduardo Loureiro, titular da Sedac, destacou que a iniciativa é o resultado de um esforço colaborativo entre a Sedac, o Ministério da Cultura (MinC), gestores municipais e a sociedade civil. “Nosso objetivo é ampliar o acesso à cultura de maneira inclusiva. Com outros editais além da PNAB, como os da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), estimamos que este ano o investimento em fomento cultural ultrapasse R$ 180 milhões. Isso reflete o compromisso da nossa secretaria e do governo com a cultura”, declarou Loureiro.

Parcerias e Programas de Apoio

No evento, Loureiro e o secretário-executivo e ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, assinaram termos de adesão ao Programa de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura) e ao Programa de Apoio a Ações Continuadas. Esses programas foram acordados entre o MinC e a Sedac, permitindo que os recursos da PNAB sejam direcionados para a modernização de equipamentos culturais e fomento de ações contínuas.

Impulsionando a Economia Criativa

Uma das novidades notáveis na execução do atual ciclo da PNAB é o edital transversal RS Criativo, que visa fomentar a economia criativa. Com a previsão de destinar mais de R$ 15 milhões, este edital se destaca como o maior da nova fase, abrangendo diversas linguagens artísticas e segmentos culturais. Os interessados podem buscar financiamento para atividades de pesquisa, formação e aquisição de equipamentos, entre outras iniciativas.

O edital de economia criativa também introduz uma nova modalidade que permite ações de requalificação de infraestrutura, seja pública ou privada, através do InfraCultura. Essa abordagem inovadora possibilita que entidades culturais apresentem projetos focados em restauração e modernização de suas instalações, com uma previsão de aplicar até R$ 7 milhões apenas nessa área.

Iniciativas para Ações Continuadas

Outra inovação significativa é a possibilidade de fomentar atividades continuadas, através da apresentação de planos plurianuais. Isso significa que festivais, espaços culturais e grupos artísticos poderão pleitear investimentos para dois anos de execução, por meio do Programa de Apoio a Ações Continuadas. Essa iniciativa se inspira em uma experiência bem-sucedida da Lei de Incentivo à Cultura gaúcha. A expectativa é destinar mais de R$ 10 milhões para este programa, assegurando a continuidade das atividades até 2028.

A importância da PNAB no Estado

A Política Nacional Aldir Blanc foi criada para promover a cultura em todos os Estados e municípios brasileiros. Os recursos são oriundos da União e podem ser utilizados para editais de fomento ou para a realização de ações diretas pelos entes federativos.

A execução dessa política ocorre dentro do Sistema Nacional de Cultura, onde Estados e municípios colaboram na elaboração de seus planos culturais, dialogando com representantes da sociedade civil, especialmente por meio de conselhos.

No Rio Grande do Sul, a construção do segundo ciclo começou em dezembro de 2023, com uma audiência pública que reuniu mais de 300 participantes e uma consulta pública que recebeu 1.515 contribuições em janeiro. O envolvimento do Sistema Estadual de Cultura se consolidou com caravanas que percorreram 22 municípios ao longo do primeiro semestre deste ano, promovendo encontros presenciais para debater as necessidades culturais da região.

A Sedac acolheu contribuições do Conselho Estadual de Cultura e buscou trabalhar de forma colaborativa com os municípios, especialmente através da Comissão Intergestores Bipartite. Esse diálogo, aliado à expertise do Departamento de Fomento, foi crucial para desenvolver uma atuação articulada e implementar uma política pública que impulsione o desenvolvimento dos setores culturais no Estado.