Governo Busca R$ 160 Bi do FGTS para Habitação e Infraestrutura até 2026

Ministério das Cidades Solicita Aumento no Orçamento do FGTS

O Ministério das Cidades apresentou um pedido significativo ao Conselho Curador do FGTS, visando a liberação de R$ 160,5 bilhões para financiar projetos nos setores de habitação, saneamento, mobilidade e infraestrutura em 2026. Segundo o ministro Jader Filho, essa solicitação representa um avanço de aproximadamente 5% em comparação com os recursos disponíveis em 2025, que totalizaram R$ 152 bilhões. O Conselho agora deve avaliar e decidir sobre o pedido.

“Não se trata apenas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Uma parte desse montante será direcionada a iniciativas de saneamento, mobilidade e infraestrutura urbana”, afirmou o ministro, ressaltando que a verba destinada à habitação cresceu consideravelmente, já que em 2023 era de apenas R$ 66 bilhões.

Investimentos Significativos na Habitação

Do total solicitado, a proposta é que R$ 144,5 bilhões sejam aplicados em habitação, priorizando o MCMV, o que significa um aumento de 1,8% em relação aos recursos do ano passado. Entretanto, a pasta das Cidades alertou que, devido à alta demanda por crédito imobiliário, é comum que haja remanejamento de verbas ao longo do ano para atender a essa necessidade crescente.

Em julho, por exemplo, foi aprovado um aporte extraordinário de R$ 10 bilhões destinado à habitação, uma medida que se fez necessária após a quase exaustão dos recursos disponíveis para essa finalidade.

Reforma Casa Brasil: Uma Nova Iniciativa para Habitação

A ampliação da política habitacional é uma das principais estratégias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar sua popularidade, especialmente entre a classe média. Recentemente, o presidente lançou o programa Reforma Casa Brasil, que visa facilitar o acesso ao crédito para a melhoria das moradias.

O programa atenderá famílias que já possuem um imóvel, mas que enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, e instalações elétricas e hidráulicas inadequadas. Além disso, a iniciativa também busca garantir acessibilidade e a possibilidade de ampliação das residências.

Serão disponibilizados R$ 30 bilhões do Fundo Social para atender famílias com renda de até R$ 9.600. A Caixa Econômica Federal também oferecerá R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para aquelas com renda superior a esse limite, totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. As famílias poderão solicitar empréstimos de até R$ 30 mil.

Expectativas e Novidades na Política Habitacional

A meta inicial do programa é realizar 1,5 milhão de contratações. De acordo com o ministro das Cidades, as operações devem começar no início de novembro. O anúncio do programa de reforma de moradias acompanha outras iniciativas na política habitacional do governo Lula, implementadas ao longo deste ano.

Entre essas novidades, destaca-se a criação da faixa 4 do MCMV, que atende famílias com renda entre R$ 8.600 e R$ 12.000, além de um novo modelo de crédito imobiliário utilizando recursos da poupança (SBPE), com a expectativa de injetar cerca de R$ 50 bilhões adicionais no mercado em um ano.

Paralelamente, o teto do valor dos imóveis financiáveis através do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) foi atualizado. Importante ressaltar que, sob as novas regras do SBPE, 80% dos empréstimos deverão ser realizados no SFH, que possui taxa de juros limitadas a 12%. Essas medidas visam não apenas melhorar a infraestrutura habitacional, mas também fomentar a economia e garantir mais acessibilidade à moradia.