Cultura Viva recebe R$ 415 milhões para fortalecer iniciativas culturais no Brasil

Investimento robusto na Cultura Viva

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou que cerca de mil entes federados, incluindo estados, o Distrito Federal e municípios, irão destinar parte dos recursos recebidos no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc para a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O montante total alocado para essa ação chega a impressionantes R$ 415,57 milhões, com a expectativa de que os editais beneficiem 7.220 Pontos e Pontões de Cultura em diversas regiões do Brasil.

Esses dados foram obtidos dos Planos de Aplicação de Recursos (PAR) apresentados pelos gestores culturais, e indicam um aumento significativo em comparação aos R$ 389 milhões investidos no ciclo anterior.

“Assim como no primeiro ano da Cultura Viva na Aldir Blanc, superamos as expectativas em relação aos recursos disponíveis e ao número de entes federados envolvidos. Além dos 27 estados e dos 696 municípios que têm a obrigatoriedade de investir na PNCV, mais de 300 decidiram participar voluntariamente, reforçando essa valiosa parceria público-comunitária e as ações da Rede Cultura Viva”, afirmou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

Fomento a projetos culturais

Do total de recursos, R$ 289,99 milhões, o que representa 69,78% do valor destinado à Cultura Viva, será aplicado no apoio a projetos de Pontos e Pontões de Cultura.

“Este investimento, orientado pelo Presidente Lula e pela Ministra Margareth Menezes, visa criar condições adequadas para o fortalecimento de iniciativas comunitárias, ampliando a oferta de bens e serviços culturais à população, além de gerar novos postos de trabalho e melhorar as condições para profissionais da cultura”, destacou o diretor da PNCV, João Pontes.

Os Pontos de Cultura devem contemplar 2.164 projetos com financiamento federal, com duração variando entre 12, 24 e 36 meses, atuando diretamente em suas comunidades e territórios. A proposta é fortalecer os direitos culturais e garantir acesso a bens culturais, além de impulsionar uma rede de educação e formação no setor cultural. Com a criação de Comitês Gestores, serão mobilizadas 10.820 organizações da sociedade civil, além de 2.164 serviços públicos em suas áreas de atuação. Serão disponibilizados 544 editais (28 estaduais/DF e 516 municipais) para financiar projetos de Pontos de Cultura, totalizando R$ 242,74 milhões, o que significa uma média de R$ 112,17 mil por projeto.

Pontões de Cultura e suas contribuições

O número de Pontões a serem fortalecidos chegará a 113, sendo 76 selecionados através de editais estaduais e 37 via editais municipais. Essas entidades têm um papel essencial na promoção de formação, articulação e mobilização das redes de Pontos de Cultura em todo o país, envolvendo no mínimo 565 Agentes de Cultura Viva. Para os projetos de Pontões de Cultura, um total de R$ 47,25 milhões será investido, resultando em uma média de R$ 418 mil por projeto.

Premiações para valorização cultural

Além dos editais de fomento a projetos, o segundo ciclo da Cultura Viva na Aldir Blanc reserva R$ 94,42 milhões para premiações, beneficiando 4.943 Pontos e Pontões de Cultura, dos quais 803 serão contemplados por meio de editais estaduais e 4.140 por editais municipais. O prêmio médio será de R$ 28,2 mil nas premiações estaduais e R$ 17,4 mil nas municipais.

Enquanto os editais de fomento são direcionados a Pontos e Pontões de Cultura já certificados, as premiações estarão abertas a novas entidades e coletivos que buscam a certificação.

Bolsa Cultura Viva para mestras e mestres

Outro ponto de destaque do programa é a Bolsa Cultura Viva, que irá beneficiar 1.696 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares. A iniciativa visa permitir que esses profissionais compartilhem seus conhecimentos em comunidades, Pontos de Cultura e escolas públicas. A expectativa é que 367 sejam escolhidos através de editais estaduais e 1.329 em municipais, totalizando R$ 18,20 milhões. Cada mestra ou mestre receberá uma bolsa mensal de R$ 2.100,00, que poderá se estender por 6 a 12 meses, podendo ser prorrogada.

Fóruns e Teias para o fortalecimento da rede

Os municípios, estados e o Distrito Federal também poderão usar parte dos recursos da Cultura Viva na Aldir Blanc para organizar Fóruns e Teias, eventos voltados à articulação e fortalecimento da rede de Pontos de Cultura. A previsão é de realização de 100 eventos (18 estaduais/distrital e 82 municipais), com um investimento federal estimado em R$ 12,19 milhões.

Com uma contrapartida obrigatória mínima de 25% dos entes locais (superando R$ 2,44 milhões), o total do investimento deve alcançar R$ 14,63 milhões. Os Fóruns e Teias, apoiados com os recursos da Aldir Blanc, deverão ser elaborados em colaboração com as redes municipais e estaduais de Pontos de Cultura, respeitando o Regimento do Fórum Nacional de Pontos de Cultura e com um calendário acordado com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.