Projeto visa garantir acesso à água para famílias vulneráveis
O Senado brasileiro apresentou uma proposta inovadora chamada Caixa d’Água Social, que tem como objetivo auxiliar famílias de baixa renda que enfrentam dificuldades no armazenamento de água. A autoria é do senador Fernando Dueire (MDB-PE), e o Projeto de Lei 6.384/2025 ainda está aguardando despacho para análise nas comissões competentes.
Segundo o senador, a iniciativa é inspirada no Auxílio Gás, previsto na Lei nº 14.237, de 2021, e busca combater a escassez de água, especialmente nas regiões do Sertão e Agreste. Dueire ressalta que essa questão transcende a mera eficiência hídrica, refletindo a necessidade de garantir dignidade a famílias vulneráveis.
“No contexto brasileiro, essa questão se relaciona com a pobreza hídrica, assim como a pobreza energética já abordada pelo Auxílio Gás do Povo. O acesso a combustíveis limpos é fundamental para uma vida digna, assim como o acesso a água de qualidade e em quantidade adequada é essencial para a saúde, higiene e segurança alimentar das famílias”, enfatiza o senador em sua proposta.
O projeto detalha as diretrizes do auxílio e atribui ao Poder Legislativo a responsabilidade de regulamentar aspectos como as regiões que serão contempladas, as modalidades de subsídio e os valores pagos. Famílias já cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, cuja renda familiar seja igual ou inferior a meio salário mínimo, poderão ser beneficiadas.
O auxílio poderá ser concedido de duas maneiras: como um pagamento em dinheiro (total ou parcial) ou por meio do acesso gratuito a reservatórios de água com capacidade de até mil litros. Importante destacar que as famílias contempladas só poderão optar por uma das modalidades de benefício.
Essas ações visam não apenas melhorar as condições de saúde pública, já que o armazenamento inadequado de água pode contribuir para a propagação de doenças, mas também aliviar o impacto financeiro nas despesas familiares, evitando o desperdício de recursos públicos.
Se aprovada, a nova legislação priorizará famílias que incluam idosos, pessoas com deficiência ou crianças até seis anos de idade, destacando a importância de atender os grupos mais vulneráveis da sociedade.
De acordo com o autor da proposta, ao ser uma política de investimento pontual, que não requer pagamentos contínuos ou fornecimento de insumos regulares, a medida promete apresentar um custo bem mais acessível, especialmente se comparada ao projeto que originou o auxílio-gás.