Incentivo à Leitura para Estagiários
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar uma proposta inovadora que institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. Este programa tem como principal objetivo facilitar o acesso de jovens que estão iniciando suas carreiras a uma variedade de livros, sejam eles físicos ou digitais.
Com a nova iniciativa, as empresas terão a possibilidade de oferecer um auxílio mensal de até R$ 100 para seus estagiários, com a finalidade de adquirir obras que tenham caráter educativo, cultural, técnico ou literário. Vale destacar que esse auxílio não será considerado como salário, portanto, não impactará a bolsa-estágio dos jovens nem criará vínculos empregatícios entre estagiários e empresas.
O pagamento do auxílio poderá ser realizado por meio de cartões, vouchers ou plataformas digitais que estejam devidamente cadastradas no governo, o que traz uma flexibilidade interessante para as companhias. Em contrapartida, as empresas que adotarem essa prática poderão descontar o valor gasto com o programa do Imposto de Renda, limitado a 1% do imposto devido. Para usufruir desse benefício fiscal, as empresas deverão apresentar anualmente relatórios detalhados que incluam informações sobre:
- O número total de estagiários que foram beneficiados;
- Os valores investidos no programa;
- A lista dos livros adquiridos.
A proposta que foi aprovada é uma versão modificada apresentada pela relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), para o Projeto de Lei 2625/25, elaborado pelo deputado Duda Ramos (MDB-RR). O novo texto não apenas inclui o programa na Lei do Estágio existente, mas também prevê que o valor do auxílio seja atualizado anualmente conforme a inflação, garantindo assim que o incentivo se mantenha relevante e eficaz.
“O substitutivo que apresentamos traz melhorias técnicas sem alterar os objetivos principais do projeto original. O novo texto fortalece o programa e o torna mais eficiente, com ajustes na redação e regras que asseguram a atualização do valor do benefício, além de estabelecer uma ligação clara com a Lei do Estágio”, afirmou a relatora ao explicar as alterações.
Próximas Etapas para a Implementação
Agora, a proposta ainda passará por uma análise adicional em caráter conclusivo pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, será necessário que o texto seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado, uma etapa que será crucial para determinar a efetividade do programa.
A iniciativa, se aprovada, poderá não apenas estimular a leitura entre os jovens estagiários, mas também propiciar uma formação mais rica e diversificada, que sem dúvida contribuirá para o desenvolvimento profissional desses indivíduos em suas respectivas áreas de atuação.