O Novo PNE e Suas Expectativas no Senado
No início de 2026, o Senado Federal retoma as discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), após um adiamento que se estendeu por quase dois anos. O projeto, que obteve aprovação na Câmara dos Deputados nos últimos dias de 2025, agora chega ao Senado com a missão de definir metas que sejam viáveis e efetivamente cumpridas. O PNE é um documento crucial que estabelece diretrizes para a evolução da educação no Brasil e tem validade de dez anos. A última versão do plano revelou que quase 90% das metas estabelecidas não foram alcançadas, em grande parte devido aos impactos provocados pela pandemia.
Compromisso com a Educação
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, já afirmou que o PNE será um dos principais temas abordados em 2026. Ela destacou a convergência entre os principais atores do setor, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), e o ministro da Educação, Camilo Santana. “O Plano Nacional de Educação será nossa prioridade e está alinhado com os interesses dos entes federativos”, afirmou a senadora, reforçando a importância do debate.
Avanços em Relação ao Plano Anterior
Para Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o novo PNE apresenta avanços significativos em comparação ao plano anterior. “A maior ênfase na qualidade educacional é um dos pontos mais relevantes”, avaliou. Essa visão é compartilhada por Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, que lembrou que, por ter uma vigência de dez anos, o PNE deve transcender administrações e depender da colaboração entre os diversos níveis de governo: “É um plano que precisa ser pactuado entre todos os entes da federação, considerando suas particularidades.”
Desafios e Metas a Alcançar
Patricia Mota Guedes também destacou que o texto aprovado traz propostas ousadas, como aumentar a qualidade da educação infantil e garantir o letramento em matemática durante a fase de alfabetização. Para que os 19 objetivos definidos sejam atingidos, será necessário um monitoramento rigoroso a cada dois anos pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Além disso, o plano prevê um aumento dos investimentos públicos em educação, passando de 7,5% do PIB para 10% ao longo de uma década.
“A metodologia de monitoramento, com metas intermediárias acordadas com cada ente federativo, representa um avanço significativo. Elevar a destinação do PIB para a educação é crucial para o sucesso de todas as outras metas estabelecidas”, ressaltou Guedes.
Estratégias para Cumprir as Metas
A especialista ainda destacou a criação do Sistema Nacional de Educação como um passo estratégico para garantir a efetividade do cumprimento das metas. “O funcionamento desse sistema permitirá um monitoramento mais eficaz, com a criação de câmaras técnicas em cada estado, onde desafios poderão ser discutidos em conjunto”, explicou. Essa estrutura facilitará a troca de experiências e soluções entre os estados e municípios.
Miranda complementou que o novo sistema irá contribuir para a transparência no monitoramento e divulgação dos dados, além de permitir a formulação de planos de ação bienais que atendam as necessidades de cada ente federativo. “Com a recente aprovação do Sistema Nacional de Educação, estamos em um caminho mais sólido para avançar em nossas políticas educacionais”, finalizou.
Contexto do Atraso do PNE
O novo Plano Nacional de Educação deveria ter sido enviado ao Congresso até junho de 2023, mas o processo se arrastou até junho de 2024. Embora o novo PNE devesse entrar em vigor em junho de 2024, a prorrogação do plano anterior se estendeu até o final de 2025. Com a aprovação na Câmara em dezembro de 2025, o foco agora se volta para a análise no Senado em 2026.