Novas Regras de Segurança do Pix
As novas diretrizes de segurança para o sistema de pagamento Pix, estabelecidas pelo Banco Central (BC), entraram em vigor nesta segunda-feira (2). O foco principal dessas mudanças é a recuperação mais rápida de valores que tenham sido transferidos indevidamente. Essas novas regras visam reforçar os mecanismos de combate a golpes e fraudes, além de fornecer maior proteção aos usuários.
A principal inovação trazida por essas diretrizes é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Com essa atualização, será possível acompanhar de forma mais eficiente o percurso do dinheiro transferido. Assim, mesmo quando os recursos forem rapidamente enviados para outras contas—uma prática comum em crimes financeiros—, eles poderão ser rastreados. Esse novo modelo, segundo o Banco Central, tem como objetivo aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir a eficácia das fraudes. Especialistas acreditam que essas alterações podem diminuir em até 40% a incidência de golpes bem-sucedidos.
Integração e Autoatendimento: Novas Frentes de Combate a Fraudes
Outra importante mudança é o fortalecimento da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança. Essa colaboração busca facilitar a troca de informações e melhorar o bloqueio de contas suspeitas. Além disso, a ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos bancários tornará a contestação mais simples e rápida para o usuário. O Banco Central esclarece que o Mecanismo Especial de Devolução deverá ser acionado somente em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras—não sendo aplicável a situações onde o usuário digitou o Pix para o destinatário errado.
Vale ressaltar que em outubro passado, o Banco Central já havia determinado que todas as instituições financeiras implementassem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. Essa medida preparou todo o sistema para a adoção das novas regras em vigor.
O que Realmente Muda com as Novas Regras do Pix?
Com a implementação das novas diretrizes, algumas mudanças significativas podem ser observadas:
- MED obrigatório: Todas as instituições financeiras que operam com o Pix precisam adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
- Rastreamento de Transferências: A devolução de valores não está mais restrita à conta que recebeu o valor inicialmente. O sistema agora é capaz de rastrear transferências feitas para contas intermediárias.
- Bloqueio de Contas Suspeitas: Contas que receberem denúncias de fraudes podem ser bloqueadas imediatamente, antes mesmo da conclusão da análise.
- Prazo Reduzido para Devolução: O Banco Central estima que valores poderão ser recuperados em até 11 dias após a contestação, um prazo bem mais curto do que o estabelecido anteriormente.
- Compartilhamento de Informações: As instituições financeiras começarão a compartilhar dados sobre os movimentos do dinheiro, facilitando bloqueios e a restituição dos recursos.
- Autoatendimento para Contestação: O cliente pode solicitar a devolução diretamente através do aplicativo do banco, sem a necessidade de interações com atendentes.
Como Proceder em Caso de Golpe
Se um cliente suspeitar que foi vítima de um golpe, as recomendações são as seguintes:
- Realizar a contestação da transação o mais rápido possível, utilizando os canais oficiais do banco;
- A instituição que originou a transação deve comunicar a instituição recebedora em até 30 minutos;
- Os recursos ficam bloqueados na conta do suspeito enquanto o caso está sendo analisado;
- As instituições financeiras vão investigar a situação;
- Se a fraude for confirmada, o valor é devolvido;
- Se não houver indícios de fraude, o dinheiro será liberado ao recebedor.
Essas novas regras visam criar um ambiente mais seguro para as transações realizadas via Pix, promovendo uma maior confiança entre os usuários e o sistema financeiro.


