Novo Programa Gás do Povo em Foco
A Câmara dos Deputados ratificou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória (MP) que estabelece o programa Gás do Povo. Essa iniciativa assegura que famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo tenham direito à gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg). O resultado da votação foi expressivo: 415 votos a favor e 29 contra. A MP agora segue para análise no Senado.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deve estar em plena operação em março de 2024, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todo o Brasil. A proposta visa combater a pobreza energética, que é caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação e cozinha. Atualmente, o programa já está implementado em todas as capitais do país.
Substituição do Auxílio Gás
O Auxílio Gás, que atualmente permite a aquisição de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será descontinuado. O Gás do Povo, por sua vez, irá consolidar a gratuidade para esses botijões em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o Brasil. Essa mudança é vista como um passo importante para garantir a segurança alimentar e energética das famílias mais vulneráveis.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), enfatizou a relevância do programa durante a sessão de votação. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, declarou Motta, ressaltando a importância desta medida para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Impacto da Iniciativa
Este novo programa representa uma resposta direta às necessidades urgentes da população em situação de vulnerabilidade. Com a alta nos preços dos combustíveis e o impacto da inflação na economia, iniciativas como o Gás do Povo são essenciais para garantir que as famílias possam ter acesso a recursos básicos sem comprometer seu orçamento.
O Gás do Povo não apenas visa aliviar o peso financeiro que muitas famílias enfrentam, mas também está alinhado com as metas do governo para a promoção da inclusão social e a redução das desigualdades. A expectativa é que, ao facilitar o acesso ao gás, o programa contribua para a melhoria na qualidade de vida e na saúde das famílias atendidas.
À medida que o programa avança, será fundamental monitorar sua implementação e eficácia. O sucesso do Gás do Povo pode servir de modelo para futuras iniciativas de assistência social, demonstrando a importância de políticas públicas que atendam diretamente as necessidades da população.