Como Funcionava o Esquema de Corrupção
A investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre corrupção na área da saúde de Sorocaba (SP) expõe um esquema complexo e bem estruturado, dividido em três núcleos principais. O prefeito afastado, Rodrigo Manga (Republicanos), figura central nesse processo, segundo a denúncia do MPF, a qual foi acessada pelo g1 e pela TV TEM.
A operação, denominada Copia e Cola, realizada pela Polícia Federal, se concentra em desvios de verbas em contratos relacionados à administração de duas unidades de saúde do município. No total, 13 pessoas foram denunciadas, incluindo Rodrigo Manga, sua esposa Sirlange Frate Maganhato e sua mãe, Zoraide Batista Maganhato. A defesa do ex-prefeito optou por não comentar o caso.
Os denunciados enfrentam acusações que incluem organização criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, contratação direta ilegal e frustração de competição em licitação.
Detalhes dos Núcleos Envolvidos no Esquema
De acordo com as investigações, cada núcleo tinha um papel específico dentro da estrutura criminosa. O primeiro grupo, chamado Núcleo Político e Administrativo, foi formado por agentes públicos que usaram suas funções para direcionar contratações fraudulentas em troca de vantagens indevidas.
Rodrigo Manga, como líder desse núcleo e descrito como a “peça-chave”, é acusado de receber propinas para garantir a gestão da Organização Social Aceni nas unidades de saúde. Além disso, ele teria utilizado intermediários para pagar despesas pessoais e ocultar patrimônio, levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Outros membros desse núcleo incluem:
- Fausto Bossolo, ex-secretário de Administração, que coordenou o direcionamento das contratações, e
- Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues, ex-secretário de Saúde, que facilitou as fraudes ao assinar contratos direcionados.
O segundo núcleo, denominado Empresarial, era responsável por corromper agentes públicos e operacionalizar o desvio de recursos. Os principais envolvidos foram:
- Paulo Korek, controlador da Aceni, e
- Anderson Santana, seu sócio, envolvidos na negociação de propinas e na execução de serviços fictícios.
Finalmente, o Núcleo Financeiro e de Lavagem de Dinheiro tinha a função de ocultar os valores ilícitos. Entre os responsáveis, destaca-se a primeira-dama Sirlange, que recebeu recursos por meio de contratos simulados de publicidade, além de Marco Silva Mott, o principal operador financeiro do esquema.
Consequências e Implicações Legais
Na denúncia, o MPF pede a cassação do cargo de Rodrigo Manga e um impedimento de cinco anos para que ele e outros denunciados ocupem cargos públicos. O documento destaca que Manga, além de ser peça-chave nos crimes, teria recebido promessas de propina e direcionado secretários a entrar em contato com representantes da Aceni.
A investigação também revelou que as contas pessoais de Rodrigo Manga foram pagas por intermediários, e ele utilizou terceiros para adquirir uma casa, levantando novas suspeitas de lavagem de dinheiro.
Reações e Defesas dos Envolvidos
A defesa de Rodrigo Manga e sua esposa decidiu não se pronunciar sobre as acusações. Por outro lado, o advogado do ex-secretário Vinícius Rodrigues expressou estranheza quanto ao indiciamento de seu cliente, afirmando que ele não teve a oportunidade de se defender e que não esteve envolvidos nas contratações da Organização Social Aceni.
Outros denunciados, como Cláudia Cenci Guimarães e Rafael Pinheiro, também não se manifestaram até o momento. O g1 e a TV TEM tentaram contato com os advogados dos outros citados, mas ainda não obtiveram resposta.
Aspectos Jurídicos do Caso
O advogado criminalista Murilo Raszl Cortez explicou que a escolha da Justiça Federal para o processo se deve à natureza dos crimes investigados, que envolvem desvio de verbas federais destinadas à saúde pública. Essa abordagem destaca o interesse da União Federal no caso, que, segundo Cortez, procederá com a análise da denúncia antes de decidir se os réus se tornarão formalmente acusados.
A operação revela o alcance de um esquema que, segundo a polícia, comprometeu recursos públicos destinados à saúde, levantando questões sobre a integridade e a prestação de serviços essenciais à população de Sorocaba.