A Investigação do MPF em Sorocaba
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra o prefeito afastado de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), sua esposa Sirlange e mais 11 indivíduos, acusando-os de integrarem uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos através de contratos na área da saúde. Os crimes atribuídos ao grupo incluem corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, sendo que o caso tramita sob segredo de Justiça.
As informações sobre a denúncia foram divulgadas pela Folha de S.Paulo, que teve acesso ao documento apresentado em janeiro, trazendo detalhes sobre as alegações feitas e as defesas dos acusados. Agora, cabe ao Judiciário decidir se aceita ou não a denúncia, o que, caso ocorra, tornará os acusados réus em um processo criminal.
Consequências do Afastamento e Novas Revelações
Rodrigo Manga está afastado do cargo desde novembro, após decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), tomada durante a fase de investigação. O MPF alega que o prefeito foi uma peça central no esquema, descrevendo-o como crucial para o funcionamento da organização criminosa. As práticas ilegais teriam começado com a assinatura de contratos durante sua gestão.
Conforme a denúncia, os contratos em questão foram firmados com o Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Iase). Além das acusações penais, os procuradores do MPF solicitaram medidas patrimoniais, como o confisco de bens e o ressarcimento de R$ 7 milhões à União e à Prefeitura de Sorocaba — com valores divididos igualmente entre os dois entes.
Origem da Investigação e Suspeitas de Contratos Direcionados
A denúncia revela que o caso foi descoberto “por acaso”. O nome de Rodrigo Manga surgiu durante investigações realizadas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no Rio Grande do Sul. Em meio a apurações similares, um áudio interceptado pela promotoria gaúcha indicou uma reunião entre um investigado e Manga, que havia sido recém-eleito. Essa informação foi repassada para São Paulo, resultando na investigação local.
O foco da investigação gira em torno de dois contratos entre a prefeitura e o Iase. O primeiro teria sido celebrado sem licitação, alegando uma emergência que, segundo o MPF, não existia. O segundo contrato, embora tenha passado por concorrência, é acusado de ter um edital direcionado para favorecer a organização social envolvida.
Dialogando Sobre Direcionamento de Contratos e Acusações
Um diálogo mencionado na denúncia sugere um possível direcionamento do processo licitatório. Em um dos áudios, Fausto Bossolo, então secretário de Administração de Sorocaba, expressa ansiedade ao falar sobre os resultados do chamamento público. Ele declara: “Estou suando frio” antes de saber a empresa vencedora e, ao receber a notícia, escreve: “fico mais tranquilo então” e também menciona um “susto da porra” — referindo-se ao temor de que o Iase não tivesse ganho o contrato. Bossolo também foi denunciado, mas sua defesa acredita que conseguirá demonstrar sua inocência, argumentando que a contratação do Iase não passou pelo seu departamento.
Fluxo Financeiro e Suspeitas de Notas Falsificadas
Conforme a visão do MPF, os desvios de recursos teriam ocorrido por meio de contratos fraudulentos celebrados entre o Iase e empresas com as quais a organização social tinha relações comerciais. Algumas dessas fornecedoras, segundo a acusação, estariam ligadas à diretoria do Iase. Um caso citado na denúncia é o de uma empresa de engenharia cujo sócio tem familiares associados aos conselhos da organização social.