Falta de Quórum Impede Reunião
A reunião agendada para esta quarta-feira (11) da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher foi cancelada devido à falta de quórum. Os membros da comissão, compostos por senadores e deputados federais, tinham como pauta a análise de diversos requerimentos, entre eles o REQ 1/2026 – CMCVM. Este requerimento, proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), busca promover uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher e a aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).
O cancelamento deste encontro reflete uma preocupação crescente com a agenda de pautas relacionadas ao combate à violência de gênero no Brasil. A presidente da comissão, Luizianne Lins, expressou sua frustração, ressaltando a importância de garantir que esses temas sejam constantemente debatidos e não sejam esquecidos. “É fundamental que possamos discutir e buscar soluções efetivas para a violência contra a mulher, que continua a ser uma realidade alarmante em nosso país”, afirmou.
A vice-presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também comentou sobre a situação. Em sua visão, a falta de quórum não deve ser um obstáculo para que a luta contra a violência de gênero avance. “Precisamos mobilizar mais parlamentares para que esses debates não sejam prejudicados. A questão da violência contra a mulher é uma prioridade que deve estar na pauta de todos”, destacou.
Expectativas para Próxima Reunião
Os requerimentos pendentes estão programados para serem analisados na próxima reunião do colegiado. Essa expectativa gera esperança em que os parlamentares consigam se reunir e discutir propostas que visem a proteção e a promoção dos direitos das mulheres no Brasil. A aprovação do REQ 1/2026 é vista como uma oportunidade crucial para aprofundar a discussão sobre a efetividade da Lei do Feminicídio e encontrar formas de torná-la mais aplicável e eficaz.
Além disso, a comissão tem um papel relevante na articulação de políticas públicas que ajudem a combater a violência contra a mulher em suas diferentes formas. A participação ativa de todos os seus membros é essencial para que a comissão cumpra seu papel de forma efetiva e com resultados visíveis na sociedade.
O aumento dos casos de violência de gênero e a necessidade de uma legislação mais robusta são temas que exigem a atenção urgente dos legisladores. Portanto, a expectativa é que a próxima reunião não só ocorra, mas também que impulsione ações concretas em benefício da proteção dos direitos das mulheres brasileiras.