Abertura do Júri Popular
Após um longo período de trâmites judiciais que se estendeu por cinco anos, tem início nesta segunda-feira (23), às 9h, no 2º Tribunal do Júri, o esperado julgamento do caso Henry Borel. Os acusados, Monique Medeiros, mãe do menino, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, enfrentarão um júri popular, sendo responsabilizados pela morte de Henry, que na época tinha apenas quatro anos.
A tragédia ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde Henry residia com sua mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro. O casal alegou que a criança teria sofrido um acidente doméstico e foi levado a um hospital particular da região. No entanto, a investigação revelou que a realidade era muito mais sombria.
O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry apresentava 23 lesões resultantes de ação violenta, incluindo laceração no fígado e hemorragia interna. As investigações da Polícia Civil concluíram que, ao longo de sua vida, o menino era submetido a práticas de tortura por parte do padrasto, com o conhecimento da mãe, que não tomou medidas para protegê-lo.
Acusação e Denúncia
Os réus foram presos em abril de 2021, e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou a denúncia. Dr. Jairinho é acusado de homicídio qualificado, enquanto Monique é denunciada por homicídio por omissão de socorro. O MPRJ afirma que, no dia do crime, Jairinho, de forma consciente e deliberada, causou as lesões que levaram à morte de Henry, e que Monique, como responsável legal, falhou em seu dever de proteção.
Além disso, há registros de que, em três ocasiões diferentes no mês de fevereiro de 2021, Jairinho teria submetido Henry a situações de sofrimento físico e emocional.
Perfil e Consequências para Dr. Jairinho
Jairo Souza Santos Júnior vem de uma família influente em Bangu, na zona oeste do Rio. Seu pai, um coronel da Polícia Militar, exerceu quatro mandatos como deputado estadual. Com a gravidade do caso, Dr. Jairinho teve seu mandato cassado pela Câmara de Vereadores do Rio em 30 de junho de 2021, com 49 dos 51 vereadores votando a favor da cassação.
A defesa de Jairinho buscou reverter essa decisão, mas em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio indeferiu o recurso. A desembargadora Jaqueline Lima Montenegro argumentou que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, e que o mesmo fato pode ser avaliado de maneira diferente em cada uma delas.
Expectativa e Sofrimento do Pai
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, expressou sua dor e expectativa em relação ao julgamento. “Luto diariamente por justiça”, disse ele. O processo, segundo Leniel, não é apenas uma batalha judicial, mas uma busca por reconhecimento da brutalidade cometida contra seu filho.
“Ver o julgamento marcado é reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também traz esperança de que, finalmente, Henry será ouvido pela Justiça”, desabafou Leniel, que ressaltou a importância de um veredicto que leve em conta a severidade do crime.
Leniel também criticou a postura da mãe, afirmando que Monique sabia das agressões e não tomou atitude alguma. “Ela é tão culpada quanto Jairinho”, afirmou, enfatizando a gravidade da situação e o sofrimento do menino.
Manifestação em Prol da Justiça
Para marcar o início do julgamento, está programada uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, a partir das 8h desta segunda-feira. Diversas entidades que defendem os direitos de crianças e adolescentes estarão presentes, clamando por justiça e a proteção de crianças em situações vulneráveis.