Festa da Penha: Tradição e Cultura em Reconhecimento Oficial
A tradicional Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha, no Espírito Santo, ganha um novo status de reconhecimento nacional através da Lei 15.362, de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (27). Com esta lei, o evento se torna oficialmente uma manifestação da cultura nacional, refletindo a importância de uma das mais antigas expressões de fé e cultura do Brasil, que remonta ao século 16.
A legislação teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.472/2024, apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo o parlamentar, a Festa da Penha é considerada a maior manifestação religiosa do Espírito Santo e a terceira maior festa mariana do país. O evento, que celebra Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado, é promovido anualmente pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento.
Contarato enfatizou que o reconhecimento jurídico é vital para proteger uma tradição que molda a identidade do povo capixaba há mais de quatro séculos. Em sua justificativa, o senador ressaltou que a Festa da Penha remete à colonização portuguesa e que é possível perceber seu valor para os capixabas, especialmente pela continuidade histórica e pela transmissão geracional desse evento tão significativo.
Celebração Mariana: Tradição e Comunidade
As celebrações deste ano estão programadas para ocorrer entre os dias 5 e 13 de abril, trazendo como tema a oração de São Francisco: “Fazei de nós instrumentos da paz”. Este ano, a Festa da Penha chega à sua 456ª edição, perpetuando a tradição iniciada em 1570 pelo Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha.
A festividade, que se inicia no domingo de Páscoa, incorpora diversos aspectos da cultura e religiosidade locais. Cada edição é caracterizada por um tema específico e inclui mais de 40 missas, 14 romarias e apresentações musicais, envolvendo a comunidade em uma rica programação cultural e espiritual. Na edição de 2025, o evento atraiu cerca de 2,7 milhões de pessoas durante os nove dias de festividades. A Romaria dos Homens destacou-se com a maior concentração de público, reunindo mais de 1 milhão de fiéis no trajeto entre Vitória e Vila Velha.
Tramitação e Reconhecimento no Senado
O projeto que culminou na nova lei foi aprovado no Senado em outubro de 2024, contando com um parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e Cultura (CE). Para Paim, essa manifestação é uma representação viva da fusão entre fé e cultura no Brasil, evidenciando como as tradições religiosas se entrelaçam com as festividades do cotidiano local.
O relator do projeto destacou que a Festa da Penha é uma demonstração de riqueza cultural, que, apesar de suas raízes profundas no catolicismo, está aberta à diversidade e à mistura de influências. Paim observou que “a procissão dos fiéis, a subida ao convento, as missas e as novenas, assim como a música e o folclore local, formam um mosaico de experiências que ultrapassam o âmbito religioso e adentram o campo da cultura nacional”.