O Papel da Denúncia na Luta Contra a Violência
A secretária de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, Adriana Liporoni, enfatizou em entrevista ao podcast SP Pod que enfrentar a violência doméstica requer não apenas ações individuais, mas um esforço coletivo e acesso facilitado à rede de proteção. Segundo Liporoni, a mentalidade de que “em briga de marido e mulher não se mete a colher” deve ser superada. “Quando há violência, é preciso agir. Isso salva vidas”, afirmou. A secretária destacou ainda a importância do movimento SP Por Todas, que busca ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres.
Desde a criação da primeira Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) há mais de 40 anos, o cenário das políticas públicas evoluiu consideravelmente. Atualmente, o estado conta com 144 delegacias, sendo 18 com atendimento 24 horas. Além disso, a DDM Online permite que as mulheres registrem boletins de ocorrência e solicitem medidas protetivas de forma remota, facilitando o acesso à justiça.
Pacote de Medidas para Combater a Violência
Na última semana, o Governo de São Paulo lançou um conjunto de medidas com o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica. As iniciativas, que fazem parte do movimento SP Por Todas, incluem a expansão dos serviços, integração de dados e reforço na rede de atendimento. O principal foco é garantir que as mulheres tenham acesso a serviços de prevenção, acolhimento e promoção da autonomia.
O Governo também tem investido na digitalização dos serviços de proteção. Através do aplicativo SP Mulher Segura e de plataformas online, as vítimas podem registrar ocorrências, acessar orientações e acionar rapidamente a rede de proteção. Essas ferramentas oferecem informações sobre delegacias e serviços essenciais, permitindo que as mulheres peçam ajuda de maneira discreta e segura.
Tecnologia a Serviço da Segurança
Uma das inovações destacadas por Liporoni é o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores, uma prática pioneira no estado. Integrada ao botão do pânico, a ferramenta permite que mulheres sob medida protetiva acionem a Polícia Militar em situações de risco, utilizando geolocalização para uma resposta mais rápida das forças de segurança.
Segundo a secretária, o foco das políticas deve ser garantir que as mulheres não apenas denunciem, mas também recebam suporte para romper o ciclo da violência. “A delegacia é a porta de entrada, mas não é o fim. A mulher é encaminhada para uma rede de proteção que oferece atendimento psicológico, social e apoio para a reconstrução de sua autonomia”, explicou.
Integração e Apoio às Vítimas
O Estado tem buscado ainda integrar serviços de apoio para que as vítimas acessem a rede de proteção após registrar um boletim de ocorrência. Entre as iniciativas, destaca-se a oferta de transporte seguro para que as mulheres possam se deslocar até delegacias ou institutos médicos legais quando necessário, com viagens subsidiadas pela 99, por meio de um convênio assinado com a SSP.
O movimento SP Por Todas também está estruturando uma rede inovadora de políticas públicas para enfrentar a violência doméstica. Isso inclui oferecer cursos de capacitação profissional através das carretas do Fundo Social e um auxílio-aluguel que já beneficiou mais de 6 mil mulheres, permitindo que elas deixem ambientes de violência e recuperem suas vidas de forma segura.
Prevenção e Conscientização
Além disso, a secretária ressaltou a ampliação de programas como as Cabines Lilás e Salas DDM em delegacias comuns, criando espaços adequados para mulheres em situação de vulnerabilidade. Outro destaque é o protocolo “Não se Cale”, que capacita profissionais de bares, restaurantes e casas de shows a identificar e apoiar mulheres em risco, aumentando a rede de proteção além dos serviços públicos.
Adriana Liporoni também chamou a atenção para a importância de reconhecer sinais de violência psicológica, que muitas vezes são invisíveis. “Quando causa sofrimento, já é um sinal de alerta. A denúncia é essencial para romper o ciclo da violência”, enfatizou.