Proposta visa fortalecer a saúde da mulher no Brasil
A avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode se tornar uma realidade garantida por lei. Isso é o que sugere um projeto de lei que foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a proposta segue para votação no Plenário, com regime de urgência. Se aprovada, a nova legislação assegurará a realização dessa avaliação ao menos uma vez por ano.
De acordo com o PL 1.799/2023, o SUS terá a responsabilidade de organizar rotinas de atendimentos, que incluirão a realização de exames e o acompanhamento periódico da saúde das mulheres. O projeto considera fatores essenciais, como idade, condição socioeconômica, local de residência e eventuais deficiências. O principal objetivo é ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a população feminina.
Campanhas de conscientização e acompanhamento contínuo
Além das avaliações anuais, a proposta prevê a implementação de campanhas públicas de conscientização. Essas campanhas abordarão temas como atividade física, alimentação saudável, saúde mental, vacinação e a importância de exames preventivos. A intenção é promover um cuidado contínuo com a saúde da mulher e, assim, reduzir os casos de doenças que são diagnosticadas apenas em estágios avançados.
O projeto foi relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e inclui uma emenda da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que adiciona a condição de deficiência entre os critérios de atendimento. A autoria do texto é da deputada Nely Aquino (Podemos-MG).
Dados alarmantes sobre a saúde feminina no Brasil
O relatório relacionado ao projeto destaca dados preocupantes sobre a saúde das mulheres no Brasil. Doenças crônicas não transmissíveis, como problemas cardiovasculares e câncer de mama e de colo do útero, estão entre as principais causas de mortalidade feminina no país. Muitas dessas doenças têm potencial para serem prevenidas ou controladas com acompanhamento regular e adequado.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, destacou a relevância da proposta durante a votação. Ela enfatizou que a iniciativa é essencial para fortalecer a saúde primária das mulheres. — O que está proposto é que o Estado brasileiro fortaleça a saúde primária das mulheres, e ao colocarmos isso no Orçamento, é a forma como vamos dar diagnóstico precocemente ou então cuidar da doença em tempo hábil — afirmou Maia, ressaltando a importância de um sistema de saúde mais eficiente e acessível.