Discussão Aprofundada sobre Gestão Fiscal
No segundo dia do 1º seminário do Tesouro Estadual, especialistas em finanças se reuniram para debater a melhoria na qualidade do gasto público e os desafios do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para fortalecer as finanças estaduais de Goiás. O secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, abriu a sessão destacando os avanços significativos feitos pelo Governo de Goiás na gestão financeira. Contudo, ele alertou que os desafios ainda persistem, citando a classificação Capag B+, concedida pelo Tesouro Nacional, como um importante marco no processo de recuperação fiscal do Estado.
“A cada degrau que conseguimos alcançar, as exigências aumentam. Portanto, é essencial que continuemos investindo na capacitação e na qualificação das nossas equipes, especialmente nas áreas de finanças, orçamento, planejamento e gestão fiscal”, enfatizou Sérvulo.
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A primeira palestra do evento foi conduzida por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, líder da Polo Capital, que falou sobre o “Cenário Macroeconômico 2025 e Perspectivas para 2026”. Ele destacou a importância de uma visão de planejamento que vá além do curto prazo, defendendo que o equilíbrio macroeconômico requer um olhar cuidadoso e diversificado para a economia. Arnaldo também apontou que Goiás se destaca ao atrair investimentos estrangeiros, apresentando uma abordagem positiva para o Brasil.
A Revisão de Gastos Públicos em Debate
Na sequência, o secretário Sérvulo Nogueira atuou como mediador do painel “Revisão de Gastos Públicos”, que contou com a presença de Rebeca Regina Regatiere, subsecretária de Revisão do Gasto Público do Ministério do Planejamento, e Carlos Gonçalves, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Rebeca abordou a resistência que a revisão de gastos enfrenta, esclarecendo que esse processo não deve ser confundido com cortes orçamentários. “Revisão não significa cortar, mas sim aprimorar a alocação dos recursos públicos. O foco é gerar eficiência em colaboração com os órgãos gestores”, declarou.
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Por sua vez, Carlos Gonçalves reiterou que a revisão de gastos implica uma reorientação dos recursos para torná-los mais eficazes. “É vital avançar no marco fiscal de médio e longo prazo, como já está sendo feito por Goiás. A revisão deve ser vista como uma oportunidade para operar de maneira mais eficiente, e não apenas como um ajuste fiscal”, concluiu.
O Papel do Propag na Sustentabilidade Fiscal
O segundo painel do dia trouxe à tona o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), mediado por Flávio Henrique de Sarmento Seixas, gerente da Dívida Pública da Economia. Participaram também Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, secretário de Fazenda de Minas Gerais; Wederson Xavier de Oliveira, subsecretário do Tesouro Estadual; e Denis do Prado Netto, coordenador-geral de Haveres Financeiros da Secretaria do Tesouro Nacional.
Denis do Prado destacou as vantagens que o Propag oferece, como juros mais baixos e a possibilidade de reestruturação das dívidas, o que contribui para o equilíbrio fiscal. “O programa não apenas reduz o saldo devedor, como também evita postergações, criando espaço para novas operações de crédito e investimentos”, afirmou.
Luiz Cláudio Gomes, por sua vez, reforçou que o Propag tem se mostrado crucial para estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ao trabalhar na equação das dívidas e fornecer soluções sustentáveis para as próximas décadas. “A adesão ao programa busca facilitar uma trajetória fiscal mais equilibrada e viável no longo prazo”, concluiu, enfatizando o impacto positivo que essas medidas podem ter nas finanças estaduais.