Fornecedor de Medicamentos da Prefeitura de Sorocaba Envolvido em Escândalo de Falsificação

Operações Policiais e Condenações

O caso envolvendo Alexandre Ciornavei Marques, fornecedor de medicamentos da Prefeitura de Sorocaba, ganhou notoriedade após condenações ligadas à falsificação de medicamentos, incluindo tratamentos contra o câncer. Marques foi preso na operação Sanitatem, que contou com a colaboração das polícias de Goiás e Piauí. Posteriormente, já detido, foi alvo de outra ação no Rio Grande do Sul, chamada operação Sunitinibe, em 2020, um dos episódios que foi amplamente noticiado na mídia nacional.

A Secretaria de Saúde de Sorocaba (SES) adquiriu medicamentos através de uma ata de preço do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp). Este consórcio reúne municípios do noroeste paulista, com sede em São José do Rio Preto. Entre os medicamentos comprados estão broncodilatadores para asma, fitomenadiona para hemorragias e omeprazol para gastrite, além de insumos diversos para enfermagem.

Acusações e Investigações em Andamento

Não se trata de uma compra isolada. Em julho, a administração municipal já havia adquirido 200 mil agulhas hipodérmicas, totalizando R$ 20 mil. Além disso, a empresa de Marques foi contemplada com um contrato de R$ 17 milhões para fornecer medicamentos para o tratamento de diabetes, com o contrato sendo assinado em janeiro de 2024. Até outubro, houve empenho de R$ 147 mil, mas o pagamento foi posteriormente anulado.

O valor total empenhado em contratos com a empresa supera R$ 700 mil. A justificativa para a adesão à ata do Cindesp, conforme documento assinado pela secretária de Saúde, Priscila Renata Feliciano, foi a busca por uma solução rápida em um momento crítico para a cidade, que estava sem contratos de fornecimento para esses produtos.

Condenações e Impactos Legais

Condenado em agosto de 2023 no Rio Grande do Sul, Marques inicialmente recebeu uma pena de cinco anos de prisão, mas esta foi reduzida para um ano e oito meses, substituída por duas penas restritivas de direito, que envolvem trabalho comunitário. Em março de 2024, uma nova condenação pelo mesmo crime ocorreu no Piauí, resultando em mais dois anos e três meses de prisão.

Os registros do Ministério Público indicam que Marques falsificou documentos em várias cidades, incluindo Goiânia, Franca, Campo Grande e Teresina, o que levanta preocupações sobre a qualidade dos medicamentos disponíveis à população.

Intervenção do Ministério Público e da Câmara Municipal

A investigação em relação à compra de medicamentos será conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, com a representação do vereador Raul Marcelo (Psol). O promotor Orlando Bastos Filho está unindo essa investigação a outra que apura a contratação de uma empresa para a logística de medicamentos na rede municipal de saúde. Além disso, o vereador solicitou que as investigações considerem a grave falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Sorocaba.

A vereadora Iara Bernardi (PT) também solicitou informações sobre as fontes de recursos para os pagamentos, a quantidade de empenhos emitidos e cancelados, além de detalhes sobre qualquer procedimento administrativo relacionado a irregularidades com a empresa.

Respostas das Autoridades e Contexto da Crise de Medicamentos

A Prefeitura de Sorocaba declarou que não estava ciente da situação envolvendo o fornecedor. O g1 tentou contatar a Impacta Med, empresa da qual Marques é sócio, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

A distribuição de medicamentos nas UBS de Sorocaba enfrenta uma crise severa. A secretária de Saúde afirmou em audiência pública que não houve aquisição de remédios no último ano, resultando em uma grave escassez. A situação é preocupante, com mais de 50 medicamentos em falta em 32 UBSs da cidade, deixando a população em uma situação vulnerável.

A grave situação de saúde pública em Sorocaba é um reflexo das falhas nos processos de aquisição de medicamentos e a necessidade urgente de medidas que garantam a qualidade e a disponibilidade dos tratamentos necessários para a população.