Polêmica em torno da Renovação do Contrato
A Prefeitura de Sorocaba, localizada no interior de São Paulo, anunciou a renovação do contrato com a organização social Avante Social, responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte. O convênio, que tem duração prevista de janeiro até dezembro deste ano, ultrapassa a cifra de R$ 40 milhões. A oficialização da renovação foi divulgada na edição de 30 de dezembro do Jornal do Município.
A Avante Social está sob a mira da Polícia Federal, sendo mencionada em um relatório da operação Copia e Cola, que investiga possíveis irregularidades em contratos na área da saúde em Sorocaba. O documento também faz referência a João Pedro Fraletti Miguel, o atual Secretário da Saúde do município, que assumiu o cargo em outubro do ano passado.
Conexões Suspeitas
Segundo as investigações, um empresário teria solicitado ajuda ao bispo Josivaldo Batista de Souza para que sua empresa fosse incluída em um contrato ligado à Avante Social. Importante destacar que Josivaldo é casado com Simone Rodrigues Frates de Souza, irmã de Sirlange Frates Maganhato, esposa do prefeito afastado Rodrigo Manga, do partido Republicanos.
A mensagem enviada pelo empresário ao bispo indicava uma tentativa clara de alinhamento para inclusão de sua empresa nas contratações. Ele afirmou, em tom de aliança, que “eu mesmo cuidarei da prestação perfeita do serviço e seguiremos conforme orientação total do senhor”. Essa troca de mensagens aconteceu em janeiro do ano passado.
Dois meses após essa comunicação, em março do ano passado, Josivaldo encaminhou ao empresário o contato de João Pedro Fraletti Miguel, que ainda não tinha assumido oficialmente a secretaria municipal da Saúde naquele momento, mas estava em vias de fazê-lo.
Consequências da Operação
O bispo Josivaldo Batista de Souza foi preso em 6 de novembro do ano passado durante um desdobramento da operação Copia e Cola, mas, posteriormente, no dia 25 do mesmo mês, obteve um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a investigação sobre suas atividades e suas conexões com a Avante Social continuam em andamento.
A Avante Social foi contratada para gerenciar a UPA Zona Norte em dezembro de 2022 através de um contrato emergencial, que foi feito sem licitação. A renovação desse contrato, que também ocorreu sem o devido processo licitatório, gerou preocupação entre os cidadãos e especialistas em administração pública.
Ajustes na Administração Municipal
Em nota oficial, a Prefeitura de Sorocaba justificou a renovação do contrato com a Avante Social afirmando que não havia um processo administrativo aberto nem uma justificativa técnica que pudesse sustentar a realização de um novo chamamento público. Por essa razão, a Secretaria da Saúde optou por seguir os trâmites previstos na Lei de Licitações, renovando o contrato com o mesmo valor estabelecido no último chamamento público, realizado em 2023.
O contrato renovado prevê parcelas mensais de R$ 3.347.615,80, o que totaliza um montante elevado ao final do período. A administração municipal ainda reforçou que está comprometida em realizar uma gestão eficaz junto a todas as organizações contratadas, visando melhorar a qualidade do atendimento ao público. Essa é uma diretriz que a nova gestão da Secretaria da Saúde tem buscado implementar.
Até o fechamento desta reportagem, o secretário municipal da Saúde, João Pedro Fraletti Miguel, não havia retornado os contatos feitos pela equipe do g1 para comentar sobre a situação.