Iniciativa do Governo de São Paulo avança com investimento de R$ 35,6 milhões em serviços socioassistenciais
O Governo do Estado de São Paulo anunciou a conclusão do pagamento da segunda parcela do cofinanciamento do Programa SuperAção SP, beneficiando 38 dos 49 municípios que aderiram à primeira fase da ação. No total, foram alocados aproximadamente R$ 35,6 milhões para essas cidades, um passo significativo para a melhoria dos serviços socioassistenciais.
A primeira onda do programa prevê um total de R$ 110 milhões em cofinanciamento para essas 49 cidades, localizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. Até agora, cerca de R$ 92,6 milhões já foram repassados aos municípios, permitindo que eles ampliem e qualifiquem a oferta de serviços essenciais.
Os recursos são destinados a apoiar iniciativas que remove barreiras à inclusão produtiva das famílias participantes do programa. Isso significa que as cidades poderão investir em serviços e equipamentos como Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Além disso, o cofinanciamento pode ser utilizado em ações de atendimento domiciliar e outras estratégias de proteção social.
O valor destinado a cada município é equivalente a 50% da média dos valores estimados do cofinanciamento ordinário do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), levando em consideração o porte da cidade e critérios que incluem a preparação da rede socioassistencial para a implementação do SuperAção SP. “Os critérios envolvem a distribuição baseada na população local e no número de famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico)”, detalha Marcelo Salera Ricci, coordenador do SuperAção SP.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, ressalta que a liberação da segunda parcela “reforça o compromisso do Estado com uma assistência social contínua e estruturante”. Ela destaca que “esses recursos garantem que os municípios possam planejar, ampliar e qualificar os serviços socioassistenciais, assegurando um atendimento mais próximo, eficiente e integrado às famílias em situação de vulnerabilidade”.
Na seleção dos 49 municípios para a primeira onda, foram considerados fatores como concentração de pobreza, Produto Interno Bruto (PIB) local e a taxa de ocupação, que mostra o potencial do mercado de trabalho da região. Com investimentos que ultrapassam R$ 1,5 bilhão, combinando recursos do Tesouro Estadual e financiamentos, a expectativa é beneficiar cerca de 105 mil famílias até o final de 2027.
SuperAção SP: Uma abordagem integral para o combate à pobreza
O Programa SuperAção SP visa romper com o ciclo da pobreza em todo o estado, integrando diversas políticas públicas de forma intersetorial. O objetivo é oferecer uma jornada de atendimento que inclui acompanhamento personalizado, capacitação, suporte financeiro temporário e a conexão com oportunidades de trabalho.
A iniciativa adota um modelo de atendimento territorializado, onde agentes vão até as residências das famílias para realizar diagnósticos e auxiliar na elaboração do Plano de Desenvolvimento Familiar (PDF). Este documento organiza as metas e oportunidades de acordo com o perfil profissional, educacional e social de cada núcleo familiar.
As primeiras famílias já começaram a ser atendidas pelos agentes de SuperAção em oito municípios: Barueri, Cabreúva, Campinas, Embu das Artes, Itaquaquecetuba, Paulínia, São Roque e São Vicente. Cada família receberá acompanhamento durante dois anos, com um monitoramento adicional de seis meses para avaliar os progressos.