Pagamento de Abono aos Servidores da Educação
O governo do estado de Roraima divulgou que, até o dia 30 de dezembro, realizará o pagamento de um abono pecuniário de R$ 3 mil para os servidores da Secretaria de Educação e Desporto (Seed). A informação foi anunciada pelo governador Antonio Denarium (PP) durante uma confraternização entre secretarias estaduais, ocorrida no dia 20 de novembro.
Esse abono beneficiará servidores efetivos e comissionados, além de trabalhadores temporários vinculados ao estado. É importante destacar que somente os profissionais do magistério e os administrativos que fazem parte da Seed serão contemplados. Profissionais terceirizados, por sua vez, não estão incluídos, já que mantêm vínculos com empresas contratadas, ao invés de estarem integrados ao quadro funcional do governo estadual.
O pagamento do abono será feito em uma única parcela e não será incorporado ao salário dos servidores. Além disso, não haverá desconto previdenciário sobre esse valor, conforme estipulado pela legislação vigente.
Os recursos para o pagamento do abono são oriundos de dotações específicas, ligadas às transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e outras fontes orçamentárias direcionadas à Seed. Este valor, no entanto, é inferior ao abono concedido no ano anterior, onde os servidores chegaram a receber R$ 4 mil. Em 2023, o montante oferecido foi de R$ 5 mil, enquanto em 2022 o abono foi de R$ 8 mil.