Medida visa fortalecer o acesso à cultura para pessoas com deficiência
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que destina recursos adicionais para garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas ações culturais. Além disso, a iniciativa busca fortalecer as bibliotecas comunitárias dentro da Lei Cultura Viva. Este texto, que é um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), deriva do Projeto de Lei 2834/24, proposto pela deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
A proposta original sugeria a inclusão do termo “Pontos de Leitura” na legislação, mas a relatora optou por uma abordagem mais abrangente. O texto, agora aprovado, não se limita a um programa específico, mas estabelece que o apoio financeiro será destinado a qualquer iniciativa que amplie o acesso a livros, com ênfase nas bibliotecas comunitárias.
Denise Pessôa destacou que o objetivo é “contribuir para o fortalecimento das bibliotecas comunitárias e reconhecer o papel fundamental desses espaços na promoção do livro, da leitura e da literatura em todo o Brasil.” Esta visão reflete a importância das bibliotecas como locais de inclusão e aprendizado, essenciais para o desenvolvimento cultural das comunidades.
Recursos para ações de acessibilidade
De acordo com a nova legislação, as ações culturais amparadas pela Lei Cultura Viva poderão contar com recursos adicionais para realizar adaptações necessárias em seus espaços, assegurando assim a participação efetiva de pessoas com deficiência. Essa medida é especialmente importante para garantir a inclusão de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista, promovendo um ambiente mais acolhedor e acessível.
Os recursos destinados a essa iniciativa são uma tentativa de combater as barreiras que historicamente limitaram o acesso à cultura por parte de pessoas com deficiência. Essa mudança reflete uma evolução no entendimento sobre a importância da inclusão em todos os aspectos da vida social, incluindo as práticas culturais.
Próximos passos para a proposta
Agora, a proposta segue em tramitação e deverá ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a iniciativa possa se tornar uma lei efetiva, é imprescindível que o texto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Com a aprovação, espera-se que haja um impacto significativo na vida de muitas pessoas que, até o momento, enfrentam desafios para acessar a literatura e as atividades culturais.
A mobilização em torno dessa proposta é um reflexo da busca por uma sociedade mais igualitária, onde todos possam ter oportunidades semelhantes de acesso à cultura. Assim, a aprovação deste projeto representa não apenas uma vitória para as bibliotecas comunitárias, mas também um avanço na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.