Obras Suspensas em Sorocaba
O Acqua Thermas Park, que prometia ser um dos maiores parques aquáticos do Brasil, está com suas obras paralisadas há dois anos devido à falta de licença ambiental. Localizado em Sorocaba, interior de São Paulo, o projeto ocupa uma área de 120 mil m² no bairro Brigadeiro Tobias e, até o momento, apenas a terraplanagem foi realizada. Com a expectativa de contar com uma praia artificial e um toboágua de impressionantes 60 metros de altura, o empreendimento enfrenta críticas do Ministério Público Estadual, que alerta para a escassez hídrica na região.
O Grupo Thermas, responsável pela construção, confirmou que as obras físicas não foram iniciadas porque a empresa optou por aguardar a conclusão das etapas regulatórias e ambientais necessárias. Segundo a companhia, o pedido de licença prévia está atualmente em análise na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
Análise da CETESB e Ações Judiciais
A CETESB informou que a análise do pedido de licença prévia ambiental está pendente do envio de informações complementares por parte do empreendedor, informações estas que foram protocoladas este ano. O projeto do parque, anunciado em maio de 2023 em uma cerimônia realizada na prefeitura de Sorocaba, inclui uma série de atrações, como uma praia artificial com 3 mil m², simulação de surfe, bar molhado, rio lento, e um resort com 120 acomodações, além de estacionamento para 1,2 mil veículos.
O plano inicial previa que o parque recebesse aproximadamente 150 mil visitantes por mês, mas duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público interromperam a construção ainda na fase inicial. A primeira ação visa impedir a continuidade dos trabalhos sem o licenciamento adequado e busca reparar danos ambientais, incluindo a remoção de vegetação. Outra ação, relacionada à defesa do consumidor, questiona a venda de títulos do empreendimento, que teria sido autorizada por uma autoridade não competente. Embora a prefeitura de Sorocaba tenha concedido um alvará, o MP argumenta que a licença ambiental deve ser emitida pelo estado.
Posicionamento do Grupo Thermas
Em resposta às preocupações, o promotor Marcelo Silva Cassola, da promotoria regional de Sorocaba, destacou que a área escolhida para o parque é considerada crítica em termos de escassez hídrica, especialmente para o abastecimento público. Em nota, o Grupo Thermas reafirmou que o Acqua Park continua integrado ao plano de expansão da empresa e que está cumprindo rigorosamente todos os trâmites exigidos. “Trata-se de um processo naturalmente moroso, mas que está avançando junto ao órgão ambiental. Nossa equipe técnica está atenta às exigências e ao pedido de complementação de informações, sempre priorizando a segurança hídrica da região e a mitigação dos impactos ambientais”, declarou.
Sobre os investidores que adquiriram títulos, o Grupo Thermas esclareceu que esses títulos garantem acesso ao parque matriz da empresa, que já está em operação, bem como a outros parques parceiros, não havendo qualquer vinculação direta com o parque de Sorocaba. “Cada caso é acompanhado por nossos canais oficiais de atendimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor”, informou a empresa.
Aguardo de Decisões da Justiça
A prefeitura de Sorocaba também se manifestou, informando que suspendeu o alvará concedido ao Acqua Thermas após uma decisão liminar da Justiça. A administração municipal aguarda uma resposta da CETESB para prosseguir com o processo de aprovação de um novo alvará, na esperança de que o projeto possa finalmente avançar e proporcionar uma nova opção de lazer para a população e os turistas.