Adesões Abertas de Abril a Maio
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o período para adesões à Prova Nacional Docente (PND) está aberto, com inscrições ocorrendo de abril a maio deste ano. Essa oportunidade é destinada às redes públicas de ensino, incluindo instituições municipais, estaduais e distritais, que queiram integrar a nota da PND em seus processos seletivos para professores na edição de 2026.
Os governos interessados devem se inscrever através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC. Para acessar o sistema, é necessário que o responsável local e sua equipe técnica utilizem o login e senha da plataforma Gov.br. Este procedimento é essencial para formalizar a adesão à prova nacional, estabelecendo uma parceria com o MEC.
Ainda não foi divulgada uma data final específica para a adesão, mas essa informação deverá ser anunciada em breve pelo ministério.
Objetivo da PND e Benefícios para os Municípios
A PND visa simplificar a contratação de professores na educação básica promovida por prefeituras e governos estaduais. A nota obtida pelos candidatos na prova poderá ser utilizada como uma etapa única ou complementar em concursos públicos locais ou em processos seletivos simplificados para a contratação de docentes.
Além disso, o MEC disponibilizou um tutorial completo que orienta os gestores sobre o acesso ao sistema Simec e o preenchimento do termo de adesão à Prova Nacional Docente.
Regras para Adesão e Cancelamento
Em uma medida que pode beneficiar as redes que já participaram da PND, o governo federal isentou as redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que formalizaram adesão em 2025 de assinar novos termos. Contudo, os secretários de educação ou dirigentes destas localidades devem manifestar seu interesse em utilizar novamente a nota da PND por meio do mesmo sistema.
As diretrizes foram definidas em uma portaria do MEC publicada nesta segunda-feira (6). No último ano, 1.508 municípios e 22 estados já haviam aderido à PND e, doravante, essas localidades não precisarão firmar um novo contrato.
A nova norma estabelece que a adesão feita a partir de 2025 será indeterminada e poderá ser cancelada a critério do gestor local de educação, com a solicitação igualmente a ser feita pelo Simec.
Calendário Geral da PND e Inscrições
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também divulgou, nesta segunda-feira (6), o calendário geral da PND. Apesar de os prazos oficiais ainda serem definidos pelo governo federal, a expectativa é que a lista das adesões seja publicada no Diário Oficial da União e na página do MEC até junho, antes do período de inscrições para os participantes da PND.
Em 2026, as inscrições dos candidatos estão previstas para acontecer entre 15 e 26 de junho. A aplicação da prova, conhecida como o “Enem dos Professores”, está agendada para 20 de setembro, conforme o calendário do Enade das Licenciaturas. Os resultados finais da PND 2026 devem ser divulgados em dezembro.
Entenda o Enem dos Professores
O exame, formalmente chamado de “Enem dos Professores”, é uma iniciativa do MEC em parceria com o Inep, sendo realizado anualmente em todas as 27 unidades da federação. É importante ressaltar que a PND não cria um banco de candidatos para a rede de ensino, e não há uma consulta geral dos inscritos, nem uma lista de participantes disponível.
A avaliação nacional não substitui o processo de seleção das instituições de ensino, que devem publicar seus próprios editais, incluindo informações sobre vagas, cargos, prazos e critérios de ingresso. As redes de ensino só têm acesso às notas quando informam os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos candidatos. Vale destacar que os resultados de cada edição do exame têm validade por três anos.