Entendimento sobre o Adiamento da Conferência Cultural
O adiamento da 9ª Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos, que estava programada para os dias 19 e 20 de dezembro, motivou uma reunião de representantes da Sociedade Civil e de diversos setores culturais no Centro Educacional Adamastor. Durante esse encontro, realizado no último sábado, foram discutidas as razões que levaram à suspensão do evento e apresentadas soluções para a nova data e outros detalhes organizacionais. Os ativistas elaboraram um comunicado que explica as circunstâncias que culminaram no adiamento e delineia as próximas etapas a serem seguidas.
Apesar de o Centro Adamastor estar preparado para receber a conferência, a organização do evento enfrentou controvérsias desde sua programação inicial para outubro. O novo agendamento, próximo ao Natal, trouxe à tona ainda mais discussões. Desde a última segunda-feira, diversos artistas, técnicos e produtores culturais da cidade participaram de uma espécie de “Pré-conferência”, onde foram debatidos temas como Informações e Indicadores Culturais, o Plano Municipal de Cultura e o funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Durante esses encontros, a presença do secretário de Cultura e Turismo, João Marcio Ferraz da Fonseca Vaz, foi notada como uma ausência significativa, o que gerou questionamentos entre os participantes. O orçamento municipal para a Cultura, previsto no Plano Plurianual (PPA) e atualmente em discussão na Câmara Municipal, foi tema de debates acalorados. Os artistas expressaram preocupações sobre o fato de o orçamento não estar atingindo a meta estabelecida, que é de 1,5% até 2030, uma vez que os índices atuais estão em apenas 0,07%.
O credenciamento dos delegados estava marcado para a sexta-feira à noite, e a falta do secretário foi um ponto de insatisfação. Na abertura solene, a presidente do CMPC, Rosi Marx, representante da Sociedade Civil, abordou as dificuldades enfrentadas na relação com a Secretaria de Cultura, destacando a falta de consulta ao Conselho durante a elaboração do Regimento Interno da Conferência. A situação se agravou ao se constatar que a data escolhida para o evento não seguia uma proposta previamente aprovada pelo CMPC.
A ausência do secretário de Cultura foi amplamente discutida, especialmente quando surgiram rumores de que ele também não compareceria no sábado. Ademais, houve questões levantadas sobre a legalidade de um Regulamento publicado pela Secretaria, que não estava em conformidade com a legislação municipal pertinente. Nesse contexto, surgiu a preocupação de que a presença de servidores comissionados na votação poderia direcionar os resultados das decisões a favor da Secretaria, em desvantagem aos interesses da Sociedade Civil.
Por conta dessas questões, a plenária decidiu, em sua maioria, pelo adiamento da Conferência, entendendo que a situação representava uma violação das normas estabelecidas.
Fórum de Cultura Proposto para a Nova Data
Com o adiamento, foi sugerido um Fórum de Cultura para a manhã do sábado, 20, onde cerca de 30 integrantes da Sociedade Civil e conselheiros do CMPC se reuniram para discutir um novo cronograma e definir uma data para a Conferência, assim como elaborar uma minuta de Regimento Interno que seria submetida à aprovação em uma reunião extraordinária futura.
Os relatos dos participantes destacaram a confusão em relação às informações fornecidas pelos organizadores da Conferência, especialmente no que diz respeito à participação de cidadãos que não estavam devidamente credenciados. A argumentação de que a Conferência deveria ser uma atividade acessível a todos foi reforçada, levando à sugestão de que a Secretaria providenciasse um espaço adequado para acolher todos os interessados.
Além disso, os membros da Sociedade Civil planejam solicitar cópias das atas das reuniões realizadas ao longo do ano, um pedido que ainda não foi atendido pelo secretário do Conselho, Paulo Afonso.
Uma questão relevante levantada durante o Fórum foi a possibilidade de que o adiamento da Conferência prejudicasse a captação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para a Cultura local. Contudo, o conselheiro Ramon Lopes garantiu que a atual composição do Conselho do Funcultura permanecerá válida até que novas eleições sejam realizadas, o que ocorrerá simultaneamente com a Conferência.
O descontentamento dos ativistas da Cultura se intensificou com a revelação de que o secretário João Vaz não compareceu aos dias do evento, alegadamente participando de uma inauguração no estádio da Ponte Grande, onde ocorreu uma partida de futebol envolvendo autoridades locais.
Por fim, vale ressaltar que o espaço no Click Guarulhos permanece aberto para a manifestação do secretário João Vaz e da gestão municipal, garantindo assim um canal de comunicação entre todas as partes envolvidas.