Novo Reajuste na Taxa de Fiscalização
No Estado de São Paulo, as empresas de ônibus enfrentam um aumento na taxa de fiscalização e gerenciamento dos serviços intermunicipais metropolitanos, uma medida que entrará em vigor em 06 de janeiro de 2026. A Artesp, agência responsável pela regulação do transporte, anunciou que a Resege (Receita dos Serviços de Gerenciamento e Fiscalização) terá novos valores, que variam conforme o tipo de coletivo, impactando diretamente os custos operacionais das viações.
O reajuste vem em um momento em que as tarifas também estão sendo ajustadas e, para algumas empresas, pode representar um aumento significativo nas despesas mensais. Os pagamentos, que devem ser efetuados mensalmente, variam de acordo com o tipo de ônibus e a região onde as viações operam. Atualmente, a taxa se aplica a sistemas de transporte intermunicipal no Vale do Paraíba/Litoral Norte e na região metropolitana de Sorocaba.
Os novos valores de cobrança são impactantes. No Vale do Paraíba e Litoral Norte, o custo da Resege varia de R$ 405,49 para micro-ônibus com capacidade para até 15 passageiros até R$ 5,7 mil para ônibus rodoviários que prestam serviços seletivos. Por exemplo, uma empresa com 10 veículos desse tipo terá um custo mensal total de R$ 57 mil apenas para a fiscalização e gerenciamento realizadas pela Artesp. Muitas viações, por sua vez, possuem frotas ainda maiores, o que eleva consideravelmente esses valores.
As tarifas mensais para ônibus convencionais, que representam a maior parte da frota, são de R$ 1.170,61 no Vale do Paraíba e Litoral Norte. Em Sorocaba, a faixa de cobrança mensal varia entre R$ 684,32 e R$ 4 mil, com ônibus convencionais custando R$ 2.043,97 por mês para as empresas locais.
Considerando o cenário em que uma empresa possua 50 ônibus, o total pago pela Resege alcançaria R$ 102,1 mil por mês. Ao longo de um ano, esse montante poderia ultrapassar R$ 1,2 milhão, valor que seria suficiente para a aquisição de quase dois ônibus novos, considerando modelos básicos. O impacto financeiro deste aumento nas tarifas de fiscalização levanta preocupações sobre como as viações poderão equilibrar seus custos operacionais sem repassar esses valores excessivos aos passageiros, o que poderia resultar em tarifas de transporte ainda mais altas.