Cidades Impulsionam o Uso de Medicamentos para Obesidade
Recentemente, mais de dez municípios brasileiros começaram a discutir a implementação de medicamentos para o controle da obesidade, em diferentes fases de execução. Entre essas localidades, pelo menos duas já iniciaram programas de fornecimento, enquanto outras apresentaram planos, estudos técnicos e propostas legislativas para viabilizar o tratamento. Além dos municípios, o Distrito Federal também está entre as regiões que buscam aumentar o acesso a esses medicamentos, com a rede pública local adotando a liraglutida (Saxenda) como parte do protocolo para o tratamento de obesidade.
Essas iniciativas estão progredindo em um ano eleitoral, mesmo após a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) ter recomendado a não inclusão dessas terapias de forma nacional no Sistema Único de Saúde (SUS), devido ao elevado custo dos medicamentos.
Apesar da falta de incorporação nacional, estados e municípios têm a liberdade de adotar medicamentos adicionais em suas redes de saúde. O SUS opera de maneira descentralizada e tripartite, envolvendo União, estados e municípios, o que possibilita que gestores locais criem listas de medicamentos complementares e protocolos de tratamento próprios. No entanto, a responsabilidade pela compra e financiamento desses medicamentos recai sobre cada ente federativo, sem repasses específicos do governo federal.
Medicamentos e Seus Efeitos
Os medicamentos em questão pertencem à classe dos agonistas do GLP-1, substâncias que imitam a ação de hormônios produzidos naturalmente pelo intestino. Entre os princípios ativos estão a semaglutida, liraglutida e tirzepatida. Originalmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes tipo 2, esses remédios têm sido eficazes no controle de glicose e no aumento da sensação de saciedade, reduzindo o apetite. Com o tempo, pesquisas demonstraram uma perda significativa de peso em pacientes obesos, ampliando o uso dessas terapias.
No entanto, análises indicam que a adoção em larga escala dessas terapias poderia gerar um impacto financeiro aproximado de R$ 8 bilhões anuais, no caso da liraglutida e semaglutida, segundo dados do Ministério da Saúde. Em resposta, o ministério solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prioridade na análise do registro de medicamentos com princípios ativos da classe GLP-1. A expectativa é que a produção nacional e a entrada de versões genéricas desses medicamentos possam aumentar a concorrência e diminuir os preços—estudos apontam uma possível redução média de 30% com a chegada de genéricos.
Impactos Políticos e Sociais das Iniciativas
O cenário eleitoral pode influenciar a implementação de programas de saúde. No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) mencionou durante a campanha a possibilidade de incorporar medicamentos para obesidade na rede municipal. Após as eleições, a prefeitura formou um grupo de trabalho para estudar a introdução da semaglutida nas Clínicas da Família, mas a medida ainda precisa de protocolos clínicos e avaliação orçamentária antes da adoção.
Algumas cidades já estão implementando testes com terapias. Em Sorocaba, interior de São Paulo, o programa “Emagrecer Certo” foi financiado com emendas parlamentares e teve duração de três meses, oferecendo acompanhamento multidisciplinar, que incluía médicos, nutricionistas e educadores físicos, além da administração de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), após avaliação médica.
Em Urupês, também no interior paulista, a cidade anunciou um programa para fornecer gratuitamente tirzepatida a pacientes com obesidade grave, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade social que aguardam cirurgia bariátrica. A Eli Lilly, empresa responsável pelo medicamento, expressou preocupações sobre o uso de versões manipuladas da substância, alertando que apenas o Mounjaro é aprovado pela Anvisa.
A Importância do Acompanhamento Médico
No Distrito Federal, o tratamento da obesidade com liraglutida é padronizado na rede pública, atendendo cerca de 400 pacientes. Especialistas ressaltam que sem um planejamento técnico adequado e garantia de continuidade no tratamento, essas iniciativas podem representar riscos à saúde.
O médico sanitarista Walter Cintra Ferreira Junior, professor da FGV EAESP, alerta sobre o perigo de decisões eleitoreiras que podem impactar negativamente a saúde pública. Ele enfatiza que políticas de saúde devem ser fundamentadas em estudos detalhados sobre as necessidades da população e a eficácia dos tratamentos. O futuro dos programas que incluem medicamentos GLP-1 dependerá de análises de custo-efetividade e dos resultados das eleições, segundo Cintra.
A professora Carla Pintas Marques, da Universidade de Brasília (UnB), destaca que a simples existência de registro sanitário não implica que o medicamento deva ser automaticamente incorporado ao sistema público. É fundamental garantir que os recursos disponíveis sejam utilizados de forma eficiente, beneficiando os pacientes sem comprometer o serviço de saúde. Além disso, ela alerta que a interrupção do tratamento por falta de recursos pode prejudicar os pacientes que dependem do medicamento.
Além das iniciativas municipais, centros de referência, como o Hospital das Clínicas da USP e o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione, já utilizam medicamentos da classe GLP-1 em protocolos restritos. A coordenadora da Assistência Farmacêutica do Estado de São Paulo, Ana Lo Prete, ressalta a necessidade de uma abordagem de longo prazo, considerando a obesidade como uma condição metabólica que requer acompanhamento contínuo e multidisciplinar.