Novas Diretrizes para a Educação Física nas Escolas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante em dezembro ao aprovar o Projeto de Lei 3209/25. Essa legislação estabelece que a educação física deve ter uma carga horária mínima de três horas por semana no ensino básico. Esta mudança impacta diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, refletindo a importância da atividade física na formação dos alunos.
Para as escolas de tempo integral, a proposta determina um aumento progressivo da carga horária, que deve chegar a seis horas semanais. Dessas, quatro horas serão dedicadas a atividades práticas, enquanto duas horas focarão em conteúdos teóricos, incluindo consciência corporal e ciência do movimento.
A iniciativa, idealizada pela deputada Helena Lima (MDB-RR), também exige que novas escolas construídas após a aprovação da lei contem com quadras cobertas e polivalentes, além de espaços que acomodem pelo menos duas modalidades esportivas. As instituições de ensino já existentes terão um prazo de cinco anos para se adaptarem às novas diretrizes.
Helena Lima ressalta que a prática de atividades físicas é essencial para promover a integração social, o desenvolvimento cognitivo e para combater o sedentarismo entre os jovens. “A escola atuaria como o espaço principal para acesso democrático a essas atividades”, afirmou a deputada, enfatizando seu papel na formação integral dos alunos.
A relatora da matéria, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), também manifestou seu apoio à aprovação do projeto. Para ela, apenas a escola tem a abrangência necessária para “garantir, de modo pedagogicamente orientado, o direito ao movimento como pilar do pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes”. Essa visão ressalta a educação física não apenas como uma disciplina, mas como um componente fundamental na formação de cidadãos saudáveis e ativos.
Próximas Etapas do Projeto de Lei
O avanço do Projeto de Lei 3209/25 não para por aqui. A proposta ainda passará por análises em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Com a crescente conscientização sobre a importância da educação física nas escolas, esse projeto pode representar uma mudança significativa na formação dos alunos, promovendo um estilo de vida mais ativo e saudável. A expectativa é que, através dessa iniciativa, um maior número de crianças e adolescentes se engaje em atividades físicas, contribuindo assim para a sua saúde e bem-estar geral.