Sociedade Civil e Patrimônio Mundial
Nesta sexta-feira, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou a abertura de um edital que visa selecionar representantes da sociedade civil para os Comitês Gestores de Sítios do Patrimônio Mundial Cultural no Brasil. Essa iniciativa busca promover a participação ativa de comunidades locais e povos tradicionais na proteção e salvaguarda de dez locais reconhecidos como patrimônios culturais.
Entre os sítios contemplados estão importantes centros históricos, como os de Diamantina, em Minas Gerais, e Olinda, em Pernambuco, além de cidades emblemáticas como São Luís e Salvador. Também estão na lista as Ruínas de São Miguel das Missões, no Rio Grande do Sul, a Praça São Francisco em São Cristóvão, em Sergipe, e as Paisagens Cariocas entre a Montanha e o Mar, no Rio de Janeiro. O Santuário do Bom Jesus de Congonhas e a histórica cidade de Ouro Preto, ambos em Minas Gerais, completam a seleção, junto com Brasília, a capital federal.
Quem Pode Candidatar-se?
Podem se inscrever organizações, instituições, comunidades e povos tradicionais, bem como grupos ou coletivos, independentemente de estarem formalizados. É necessário que esses candidatos tenham algum tipo de vínculo com as localidades mencionadas e atendam a um dos seguintes critérios: terem participado da candidatura de um dos sítios, serem reconhecidos como referências culturais e sociais na região, estarem compostos por detentores de bens culturais imateriais que tenham relação com o sítio ou atuarem nas áreas de patrimônio cultural, educação patrimonial ou cultura.
Os representantes que integrarem o comitê gestor terão a responsabilidade de acompanhar e elaborar recomendações referentes ao plano de gestão do sítio, à preservação e ao uso sustentável do território, além de facilitar a articulação entre os diferentes entes, sejam eles públicos, privados ou comunitários, que desempenham papel na gestão do local.
Inscrições e Prazos
As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas até o dia 8 de março, por meio do formulário disponibilizado no edital, que foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União. O resultado com os selecionados será divulgado entre os dias 16 e 17 de março, possibilitando que novos representantes se unam aos esforços de conservação e valorização do nosso patrimônio cultural.