Universidades Federais enfrentam cortes significativos
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) expressou sua “profunda preocupação” em uma nota oficial sobre os cortes no orçamento das Universidades Federais, conforme as alterações realizadas pelo Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A entidade pede, de forma urgente, a recomposição dos valores, alertando que a falta de recursos pode comprometer o funcionamento regular dessas instituições e limitar seu papel essencial no desenvolvimento científico, social e econômico do Brasil.
Segundo a Andifes, os cortes no orçamento que inicialmente estava previsto para as 69 universidades federais resultaram em uma redução de 7,05%, totalizando cerca de R$ 488 milhões. A entidade ressalta que essa diminuição afeta desproporcionalmente as universidades, onerando todas as ações orçamentárias essenciais para o funcionamento das instituições de ensino superior.
Além disso, a Andifes destacou que os cortes de perto de R$ 100 milhões na área de assistência estudantil comprometem diretamente a execução da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), estabelecida pela Lei nº 14.914/2024. Isso coloca em risco os avanços recentes nas políticas de democratização do acesso e da permanência no ensino superior público.
Impactos no orçamento e a necessidade de recomposição
Na análise da Andifes, esses cortes orçamentários agravam uma situação já preocupante. Sem uma recomposição imediata, o orçamento das Universidades Federais em 2026 será inferior ao montante executado em 2025, levando em consideração os efeitos da inflação e os reajustes obrigatórios em contratos, particularmente aqueles relacionados à mão de obra.
A associação também alerta que as reduções orçamentárias impactarão a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Estamos diante de um cenário que compromete o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão nas Universidades Federais”, afirmou a Andifes, enfatizando a ameaça à sustentabilidade administrativa das instituições e à permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.