Aumento considerável na adesão à Tarifa Social Paulista
A região de Sorocaba registrou um impressionante crescimento de 339% no número de famílias beneficiadas pela Tarifa Social Paulista, após a desestatização da Sabesp promovida pelo Governo de São Paulo em 2024. O total de pessoas que agora economizam na conta de água saltou de 41,6 mil para 182,5 mil. Em âmbito estadual, o programa já alcança 6 milhões de cidadãos, o que equivale a cerca de 2 milhões de famílias atendidas pela Tarifa Social Paulista.
A cidade de Itapetininga se destacou como a que possui o maior número de beneficiários na região. O total de pessoas atendidas na cidade cresceu de 5,5 mil para 27,1 mil, representando um aumento percentual de 389%. Os municípios vizinhos também mostraram elevações significativas. Alambari, por exemplo, passou de apenas 90 pessoas para 1 mil, refletindo um crescimento de impressionantes 1.067%. Já em Sarapuí, o número de beneficiários saltou de 180 para 1.830, um aumento de 917%. Outros municípios como Pereiras, que teve um crescimento de 800%, e São Manuel, que viu seu total subir para 5.580 beneficiários, também se destacaram.
Além desses, Salto de Pirapora cresceu de 1,2 mil para 7,6 mil, o que representa 535% de aumento. Cidades como Tatuí, Avaré e São Roque também apresentaram crescimentos expressivos, com percentuais variando entre 338% e 447%. Esses dados refletem uma tendência positiva na ampliação do acesso a serviços essenciais para os mais vulneráveis.
Tarifa Social Paulista: Programa de inclusão e dignidade
A Tarifa Social Paulista é reconhecida como o maior programa social de saneamento do Brasil. Destinado a oferecer descontos na conta de água para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa visa ampliar o acesso e promover dignidade para milhares de lares. O Governo de São Paulo estruturou essa iniciativa como parte de uma política pública de inclusão social, permitindo reduções de até 78% nas contas de água e esgoto para os beneficiários.
A adesão ao programa pode ser realizada fora dos mutirões organizados, bastando que a família tenha o CadÚnico atualizado, garantindo assim a inclusão automática no benefício. Para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social Paulista é concedida de forma automática, sem necessidade de trâmites burocráticos.
A manutenção do benefício para desempregados requer comprovação da condição após seis meses, podendo ser estendida por mais seis, totalizando um ano. Para tanto, o usuário deve apresentar os documentos necessários no portal Sabesp Fácil. Moradores de habitações coletivas também devem solicitar o benefício por esse canal, apresentando a documentação adequada para suas situações específicas.
Três categorias de atendimento para diferentes perfis de vulnerabilidade
Para garantir a inclusão de diversos perfis de vulnerabilidade social, o programa oferece três categorias de descontos. A categoria “Vulnerável” proporciona 78% de desconto para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Já a categoria “Social I” garante 72% de desconto para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, incluindo desempregados com salários anteriores de até três salários mínimos, além de pessoas que residem em habitações sociais.
A “Social II” destina-se a famílias que vivem em núcleos urbanos informais, oferecendo 50% de desconto sobre o consumo de até 15 metros cúbicos durante 24 meses a partir da ligação. Essas medidas visam não apenas a assistência financeira, mas também a promoção de um saneamento digno e acessível.
Avanços na universalização do saneamento básico
A desestatização da Sabesp, realizada em 2024, foi um passo crucial para impulsionar a universalização do saneamento básico no estado de São Paulo até 2029, antecipando em quatro anos a meta nacional prevista pelo Marco Legal do Saneamento. Durante esse período, 3,8 milhões de pessoas receberam acesso a esgoto coletado e tratado, enquanto 1,8 milhão passaram a contar com água potável em suas residências. Essa transformação social é um reflexo do empenho do Governo de São Paulo em garantir acesso igualitário a serviços essenciais, especialmente para as populações mais vulneráveis.