O Papel da Cultura na Economia Brasileira
O panorama da economia do setor cultural no Brasil é vasto e multifacetado. Além do audiovisual, as artes visuais, cênicas e a música, assim como o artesanato, a moda, a gastronomia, os museus, a eletrônica e o design, formam cadeias produtivas que não apenas movimentam o comércio, mas também impulsionam os serviços, o lazer e o turismo. Essas áreas, juntas, exercem um papel crucial na expansão do mercado de trabalho no país.
Segundo dados recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Ministério da Cultura e a Fundação Itaú, o setor cultural injeta cerca de R$ 230 bilhões anualmente em nossa economia, correspondendo a 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa movimentação envolve aproximadamente 8 milhões de trabalhadores formalmente registrados, vinculados a cerca de 130 mil empresas e instituições, o que representa 7% da força de trabalho brasileira. Apesar dessa dinâmica expressiva, a cultura é uma atividade marcada por desafios históricos e desigualdades, especialmente em um país tão diverso como o Brasil.
A Realidade da Informalidade no Setor Cultural
No entanto, uma preocupação crescente é a prevalência da informalidade nessa área. Em 2022, 43,2% dos trabalhadores atuavam por conta própria ou sem registro formal, em contraste com 40,9% no total da economia. Essa situação é, muitas vezes, acompanhada pela precarização do trabalho, que se reflete na falta de remuneração justa para artistas, produtores e equipes técnicas, além da carência de acesso a direitos, como a previdência social. Isso resulta em redes de proteção que são desarticuladas e vulneráveis.
Por isso, é fundamental acompanhar as discussões em torno dessa temática. Compreender o cerne das conversas que emergem na sociedade, assim como os debates promovidos nas esferas pública e privada sobre políticas públicas que busquem valorizar o trabalho dos profissionais da cultura e áreas relacionadas, é essencial para a evolução do setor.
A Necessidade de Políticas Sustentáveis
A promoção de trabalho e emprego, respeitando as especificidades do setor cultural, é um aspecto vital nesse contexto. A recente experiência da pandemia expôs a vulnerabilidade do segmento, demandando ações emergenciais tanto do poder público quanto da iniciativa privada. Portanto, é necessário enfrentar a precarização com soluções duradouras e eficazes.
Uma possível solução é a aprovação de marcos regulatórios que assegurem a proteção dos direitos trabalhistas e a remuneração justa de direitos autorais. Além disso, é importante estimular a criação de vagas no mercado formal, uma tendência que começou a emergir no pós-pandemia. Este período também demanda investimentos em formação e capacitação contínua, ampliando as oportunidades de emprego e aumentando a renda dos trabalhadores do setor cultural.
A Importância da Valorização Cultural
O desafio é enorme e exige um comprometimento sólido para que a valorização da cultura ocorra não apenas em grandes eventos — que são essenciais para o reconhecimento profissional — mas também no dia a dia da criação. A cultura deve ser celebrada em todas as suas formas, contribuindo para uma sociedade mais rica e diversificada.
Luiz Deoclecio Massaro Galina, economista, sociólogo e educador em saúde pública, ingressou no Sesc São Paulo em 1968 e, desde 2023, ocupa a posição de Diretor Regional da instituição. Sua trajetória é uma prova do envolvimento contínuo com as questões culturais e sociais do Brasil, reforçando a importância da cultura no desenvolvimento econômico e social do país.