Desafios de Dario Durigan à Frente da Fazenda
Com a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda para se candidatar ao governo de São Paulo, o secretário-executivo Dario Durigan, que ocupa o segundo posto na hierarquia da pasta, assumirá o cargo até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A confirmação foi feita pelo presidente nesta quinta-feira (19), durante um evento de abertura da 17ª Caravana Federativa em São Paulo. Durante seu discurso, Lula pediu que Durigan se levantasse para que o público o conhecesse, ressaltando sua importância na nova fase do governo.
“Queria cumprimentar o companheiro Dario Durigan. Dario, levanta aí, levanta para as pessoas conhecerem o Dario. Ele será o substituto do Haddad no Ministério da Fazenda a partir do anúncio do Haddad. Olha bem para a cara dele, que é dele que vocês vão cobrar muitas coisas”, comentou Lula.
Haddad, que estava presente no evento, também fez um discurso lembrando os desafios econômicos enfrentados ao longo de sua gestão e agradeceu ao apoio do Congresso Nacional nas aprovações que beneficiaram o governo. “Hoje, para mim é um dia especial, é um dia que estou deixando o Ministério da Fazenda. Agradeço a todos que estiveram comigo e vou explicar o porquê. Ontem, tive a alegria de visitar a Câmara e o Senado para agradecer o empenho na aprovação das medidas econômicas necessárias”, disse Haddad.
O ex-ministro enfatizou a importância dos prefeitos e governadores na recuperação do pacto federativo, essencial para o progresso do Brasil. “Sem o pacto federativo recuperado, não teríamos chegado até aqui”, reforçou.
Perfil de Dario Durigan e sua Trajetória Profissional
Dario Durigan integra a equipe do Executivo desde 2023 e tem sido fundamental na implementação das chamadas “medidas de recomposição de receitas”, que incluem os recentes aumentos de tributos. Também esteve envolvido na articulação da reforma tributária relacionada ao consumo e na renegociação das dívidas estaduais.
Antes de sua atuação na área econômica, ele foi consultor na Advocacia-Geral da União entre 2017 e 2019 e, no setor privado, atuou de 2020 a 2023 como diretor de Políticas Públicas do WhatsApp. Neste cargo, Durigan coordenava assuntos de políticas públicas e comunicação. Ele também fez parte da equipe de Haddad na prefeitura de São Paulo durante 2015 e 2016.
Advogado formado pela Universidade de São Paulo (USP), Durigan é conhecido por seu perfil discreto e por ser menos exposto aos holofotes. No entanto, ele possui um bom relacionamento dentro do governo e é percebido como um articulador eficaz entre os setores da economia real.
Desafios à Frente do Ministério da Fazenda
Ao assumir a Fazenda, Dario Durigan enfrentará uma série de desafios, especialmente em um período eleitoral que tende a ser tenso, repleto de embates com a oposição e rumores infundados. Questões como a revisão do Imposto de Renda sobre lucros e resultados dos trabalhadores, a revisão de benefícios sociais e a reforma dos encargos sobre a folha de pagamento estão entre os temas prioritários.
Outro assunto que promete gerar debates é a regulamentação da reforma tributária, com foco na implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) prevista para 2027. O governo já está divulgando normas operacionais para a transição, que deve iniciar neste ano.
Um ponto controverso da regulamentação é o imposto seletivo, que será aplicado sobre produtos que geram externalidades negativas, como bebidas alcoólicas e cigarros. Há preocupações sobre o aumento de preços desses produtos, um tema delicado em um ano eleitoral.
Durigan também terá que gerenciar o processo orçamentário até o fim de 2026, buscando retomar o superávit nas contas públicas, em linha com os limites do novo arcabouço fiscal e o abatimento de precatórios. Para 2024, a meta é um saldo positivo de 0,25% do PIB, aproximadamente R$ 34,3 bilhões.
O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, permite um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central, o que significa que um saldo zero já é considerado um cumprimento formal da meta. Contudo, o governo pode excluir do cálculo R$ 57,8 bilhões em despesas, o que poderia resultar em um déficit de R$ 23,3 bilhões nos cofres públicos até 2026, mesmo se o resultado oficial apresentar um superávit.
Além de buscar receitas e cumprir a meta fiscal, Durigan enfrentará as limitações impostas pelo novo arcabouço fiscal, que estabelece um teto para o crescimento das despesas totais, fixado em 2,5% ao ano. Depesas obrigatórias, como benefícios e salários, estão aumentando acima desse limite, restringindo as opções para investimentos.
Para piorar o cenário, o ministro terá que lidar com as implicações econômicas de fatores externos, como a guerra no Oriente Médio, que já elevou o preço do petróleo para mais de US$ 100 por barril, em comparação a US$ 72 antes do conflito. Diante de tantos desafios, a posse de Durigan tende a ser um grande teste para a gestão econômica do governo Lula.