Audiência Pública sobre a Cultura Viva
Na última terça-feira (8), a Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sediou uma audiência pública sobre a proposta de instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), teve como objetivo reunir representantes do poder público e da sociedade civil para debater os avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional de Cultura Viva.
O encontro ocorreu no Anexo II, Plenário 10, e atendeu ao Requerimento nº 60/2025, proposto pela deputada Jandira Feghali. A audiência foi uma oportunidade para discutir não apenas a necessidade da criação de uma data comemorativa, mas também a relevância da política cultural no Brasil.
Cultura Viva como Política de Estado
A audiência destacou marcos importantes da Política Nacional de Cultura Viva, estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, enfatizou o crescimento da Cultura Viva, que se expande não só em números, mas também em qualidade. “Estamos vendo uma formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras, que são essenciais para a cultura do país”, comentou.
Márcia ainda mencionou que a criação de uma data nacional tem um simbolismo forte: “É uma forma de celebrar a identidade brasileira, que vive todos os dias”. O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, reforçou a importância de que a Cultura Viva se torne uma política de Estado, e não apenas de governo, apontando que “o Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e em evidência”.
Participação Social e Construção Coletiva
A deputada Jandira Feghali, que propôs a audiência, ressaltou a importância do processo legislativo e da participação da sociedade civil na consolidação da proposta. “Criar uma data exige uma relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos receptivos a definir a melhor data em conjunto com a rede”, afirmou.
Dayse Hansa, do Ponto de Cultura Mapati, acrescentou que a visibilidade e a memória da política são elementos fundamentais. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, defendeu, apontando a necessidade de mecanismos institucionais para preservar os saberes da rede.
Expansão e Fortalecimento da Rede Cultural
Durante a audiência, o diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, mencionou os avanços recentes na política cultural. “Nos últimos três anos, conseguimos ampliar significativamente o número de Pontos de Cultura, trabalhando para democratizar o acesso ao fomento cultural”, afirmou.
Atualmente, a rede abrange mais de 2 mil municípios brasileiros, com planos de expansão para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc. A audiência também destacou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como uma rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios.
Valorização dos Saberes e das Comunidades
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi ressaltada como prioridade, com avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio. Chico Simões, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, destacou a importância da política na formação cultural. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, afirmou.
Próximos Passos para a Criação do Dia Nacional
Como próximos passos, a Comissão de Cultura deve realizar uma consulta à rede de Pontos de Cultura para definir a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta visa ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional. Essa iniciativa reforça o compromisso do MinC em fortalecer políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política fundamental para a cidadania cultural no país.