Audiência Pública sobre Jornada de Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública que contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O objetivo do encontro é discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
O evento ocorrerá às 14 horas, no plenário 1, e foi agendado a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), que também é relator da PEC na CCJ. De acordo com Azi, é fundamental que o ministério apresente diagnósticos sobre a formalidade do emprego, as políticas de proteção ao trabalhador e os potenciais efeitos que a redução da jornada pode ter no mercado de trabalho.
“Discutir a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 é tratar de temas históricos e extremamente relevantes para a sociedade. Essas questões refletem as mudanças que estamos observando no ambiente laboral”, destaca o parlamentar.
Além disso, o deputado enfatiza que a discussão abrange vários aspectos, como a sobrecarga de trabalho que muitos profissionais enfrentam atualmente e o aumento dos problemas psicossociais relacionados a jornadas excessivas.
No entanto, ele ressalta que também é essencial analisar os impactos econômicos da redução da jornada. Isso inclui possíveis aumentos nos custos operacionais das empresas e as consequências sobre a informalidade no mercado de trabalho. Essa avaliação abrangente é crucial para entender como a proposta pode afetar tanto trabalhadores quanto empregadores.