Uma Celebração de Resistência e Identidade
No dia 7 de fevereiro, o Brasil se une na celebração do Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, uma data que simboliza a resistência, a organização política e a defesa dos direitos dos povos originários. Este dia, mais do que uma simples efeméride, sublinha a contribuição vital dos indígenas na formação histórica, cultural e social do país, além de chamar a atenção para a urgência de políticas públicas que respeitem e valorizem essa diversidade.
Nesse cenário, o Ministério da Cultura (MinC) tem intensificado seus esforços em promover a valorização das culturas indígenas através de ações que se conectam diretamente aos territórios, promovendo o protagonismo das comunidades nativas e reconhecendo a cultura como uma dimensão essencial para a vida, a memória e a preservação ambiental.
Um marco importante dessa agenda é a realização da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorrerá pela primeira vez fora de uma capital, especificamente em território indígena, na cidade de Aracruz, no Espírito Santo. Este evento, programado para o período de 24 a 29 de março, acontece após um intervalo de doze anos e destaca a relevância das etnias Tupiniquim e Guarani na discussão cultural e ambiental.
Aracruz se destaca como o único município capixaba com Terras Indígenas demarcadas, abrigando 12 aldeias e concentrando a maior população indígena do estado. A escolha desse território para sediar a Teia reflete o compromisso do MinC com uma política cultural descentralizada, que respeita as realidades locais.
“A Teia Nacional em território indígena reafirma um princípio central da política cultural do Ministério: não existe cultura viva sem território e sem o protagonismo dos povos que a produzem”, destaca Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, durante a organização do evento.
Ará Martins, consultora do MinC para a Teia em Aracruz, enfatiza que esse evento representa um gesto simbólico de valorização dos povos originários. “O Brasil sempre foi habitado pelos indígenas. Hoje, nós estamos aqui resistindo e mostrando nossa cultura. Esperamos que a Teia acolha o modo de vida dos Guarani e Tupiniquim”, afirma.
Jucelino Tupiniquim, consultor do MinC e liderança indígena local, ressalta que a Teia Nacional reforça o reconhecimento dos territórios Tupiniquim e Guarani, bem como das práticas ancestrais que enfrentam desafios causados pela industrialização. Segundo ele, o território é um dos mais afetados por grandes empreendimentos industriais, causando distanciamento das práticas culturais tradicionais.
“Estamos cercados por empreendimentos que impactam nossa cultura e ambiente. Isso provoca um distanciamento da nossa identidade cultural”, explica Jucelino.
Realizar a Teia fora dos centros urbanos e em um território indígena permite uma vivência mais profunda da cultura desses povos, segundo Ará Martins: “Quando alguém visita nosso território, sente a conexão com a natureza e com o modo como cuidamos de nossa cultura.”
Pontões de Culturas Indígenas: Estruturas de Fortalecimento e Visibilidade
Os Pontões de Culturas Indígenas são uma parte fundamental do Programa Cultura Viva, destinado a ir além do suporte superficial a iniciativas locais. Eles atuam como estruturas de conexão e fortalecimento em rede, integrando diferentes Pontos de Cultura e ampliando o acesso dos povos indígenas a políticas públicas, garantindo sua autonomia na preservação e atualização de práticas culturais.
Entre suas principais funções está a valorização das culturas populares e tradicionais. O Pontão de Culturas Indígenas tem um papel decisivo na identificação de grupos, coletivos e entidades ao longo do Brasil, reconhecendo mais de 1.300 iniciativas culturais indígenas e ampliando sua visibilidade junto às autoridades.
JP Îasanã Tupinambá, coordenador de Comunicação do Pontão, destaca a importância da cultura em territórios indígenas para promover uma troca saudável entre diferentes culturas. “Fazer cultura aqui é essencial para desconstruir o pensamento colonial ainda presente na sociedade”, afirma.
O Pontão se integra à Política Nacional de Cultura Viva, articulando Pontos de Cultura e coletivos indígenas em todo o país. O impacto dessa atuação é evidenciado tanto em números quanto em processos. “No ano passado, o Pontão formou 20 jovens como agentes de Cultura Viva e cadastrou 156 coletivos culturais, representando 75 etnias indígenas”, conta JP.
Políticas Públicas e a Centralidade da Cultura Indígena
As políticas do MinC, como a Cultura Viva, visam ampliar o acesso dos povos indígenas a benefícios e fortalecer o protagonismo comunitário. “Com a Cultura Viva, conseguimos acessar políticas, mostrar nosso trabalho e cultura. Todos são bem-vindos, respeitando tradições e crenças”, completa Ará.
O Ministério também está desenvolvendo o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI), um passo histórico na elaboração de políticas culturais no Brasil. Durante a COP30, em Belém (PA), o documento foi apresentado a representantes do governo, com planos para ser debatido em várias instâncias sociais, garantindo que seja construído com a participação indígena.
“Fortalecemos a participação social e a escuta dos povos originários, especialmente no PNCPI. O plano se baseará no diálogo entre o poder público e a sociedade civil, comprometendo-se a reconhecer e valorizar os modos de vida indígena”, ressalta Márcia Rollemberg.
Para os indígenas, a natureza é mais que um recurso; ela é parte de sua identidade e memória viva. Essa visão, que se baseia nos saberes ancestrais e práticas culturais, é crucial para enfrentar as mudanças climáticas. Em todo o Brasil, agentes culturais reafirmam que não há futuro ambiental sem a demarcação de terras e o respeito à cultura indígena.
Adenka Luna, do Paraná, relaciona a crise climática com os conflitos entre visões de mundo, enquanto Crislan Kerolin, do Mato Grosso do Sul, aponta que o respeito à natureza é fundamental para enfrentar as mudanças climáticas. “Demarcar um território é uma resposta à crise climática, pois somos nós que preservamos as terras”, defende.
Sob o olhar de Jadi Ribeiro, do Mato Grosso do Sul, a identificação entre cultura, ambiente e território é clara: “Não há como discutir cultura sem abordar a questão fundiária”. Kaline Cassiano, do Rio Grande do Norte, destaca que os povos indígenas são guardiões da biodiversidade e parte essencial da solução para a crise climática. “Nossas práticas culturais são o caminho para enfrentar as mudanças climáticas”, afirma.
O Labic Amazônia, realizado em São Gabriel da Cachoeira (AM), reafirma a interconexão entre cultura, território e tecnologia indígena. Com o tema Florestania, a iniciativa discute a cultura digital a partir das vivências dos povos, apoiando 30 iniciativas com incentivo financeiro e formação técnica.
A Revista Pitty, lançada em 2024, emerge como uma plataforma vital para a disseminação dos saberes indígenas, mostrando que a cultura indígena não é um legado do passado, mas uma expressão vibrante do presente e um alicerce importantíssimo para o futuro do Brasil.
A união dessas iniciativas e o fortalecimento da voz indígena nas políticas públicas são passos fundamentais para um futuro mais justo e respeitoso, onde a cultura indígena é reconhecida como parte integral da identidade nacional.