Resultados do Enamed e Medidas Cautelares
No dia 19 de setembro, o Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), que analisou 351 cursos de medicina em todo o Brasil. Surpreendentemente, aproximadamente 30% desses cursos apresentaram um desempenho abaixo do esperado, com menos de 60% dos estudantes sendo considerados proficientes.
Os cursos que obtiveram notas insatisfatórias e que fazem parte do Sistema Federal de Ensino, abrangendo universidades federais e instituições privadas, entrarão em um processo de supervisão. Nesse contexto, o MEC poderá implementar medidas cautelares, visando aprimorar a qualidade da formação médica. No total, 99 cursos estão na lista de supervisão (veja a relação abaixo). É importante notar que as instituições estaduais, distritais e municipais não estão sujeitas a esse processo, pois são supervisionadas pelos respectivos conselhos e secretarias de educação.
As informações completas sobre as notas de todos os cursos avaliados estão disponíveis no site do MEC.
Medidas Cautelares e Consequências
Conforme anunciado pelo MEC, as sanções para os cursos que não atingirem as metas de qualidade serão escalonadas. Isso pode incluir desde a redução do número de vagas oferecidas até a suspensão da oferta de cursos via Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC enfatizou que as medidas serão aplicadas de acordo com o desempenho específico de cada curso.
“Quanto maior o risco ou ameaça ao interesse público, mais severas serão as medidas adotadas”, alertou o MEC, ressaltando a seriedade do processo.
Após a publicação dos resultados no Diário Oficial da União, os 99 cursos terão um prazo de 30 dias para apresentar defesa ao MEC, antes que as sanções sejam implementadas. As medidas permanecerão em vigor até a próxima edição do Enamed, que está programada para outubro de 2026.
Desempenhos Notáveis e Preocupantes
Os dados do Enamed também revelaram disparidades significativas no desempenho entre diferentes instituições. Os melhores resultados foram obtidos por 6.502 estudantes de instituições federais, que alcançaram uma média de 83,1% de proficiência. Em seguida, os alunos de instituições estaduais se destacaram, com uma média de 86,6% entre os 2.402 inscritos.
Por outro lado, os 944 concluintes da rede municipal enfrentaram dificuldades, registrando uma média de apenas 49,7%, considerada insuficiente. Ademais, os 15.409 estudantes da rede privada com fins lucrativos também apresentaram um desempenho abaixo do ideal, com média de 57,2% da pontuação máxima.
Contexto do Enamed
O Enamed, criado em abril de 2025, é uma adaptação do Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) voltada para os alunos concluintes do curso de medicina. O objetivo do exame é avaliar a qualidade da formação médica no Brasil e sua participação é obrigatória. Os resultados do Enamed são fundamentais, pois podem ser utilizados para a entrada nos programas de residência médica unificada do MEC, que são organizados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) através do Exame Nacional de Residência (Enare).
A lista dos 99 cursos de medicina que serão supervisionados está disponível para consulta.