Aprovação e Reconhecimento do Evento
A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu, nesta terça-feira (3), a aprovação final para a proposta que reconhece o evento Encantos do Natal como uma significativa expressão da cultura nacional. Realizado anualmente em Garanhuns, Pernambuco, o festival se consolidou como uma das principais iniciativas de fomento à cultura e ao turismo na região do Agreste pernambucano.
Com uma programação que se estende por 60 dias, o Encantos do Natal mescla iluminação temática, espetáculos artísticos e atrações culturais, promovendo uma ocupação qualificada de espaços públicos. É um evento que vai além das festividades, servindo como um verdadeiro instrumento de desenvolvimento local.
Um Projeto de Desenvolvimento Integrado
A proposta, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovada com parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para sanção presidencial. O relator da matéria enfatizou a importância do evento como um elo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil, ressaltando a integração entre planejamento urbano, promoção do turismo e inclusão social.
Ao transformar locais como a Praça Tavares Correia e o Palácio Celso Galvão em verdadeiros polos de convivência, o Encantos do Natal não apenas revitaliza estas áreas, mas também promove a segurança e o uso consciente do espaço público. O relator ressaltou ainda o impacto econômico que o evento traz para a região.
“Trata-se, pois, de um exemplo concreto de economia criativa aplicada. O investimento em cultura repercute diretamente na dinamização do mercado local, especialmente em um período estratégico para o comércio varejista”, destacou.
Audiências Públicas para Debate de Temas Relevantes
Além da aprovação do Encantos do Natal, a comissão também deliberou sobre a realização de quatro audiências públicas. A primeira visa esclarecer a falha no cronograma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que resultou na falta de material didático em braile para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026 (REQ 3/2026-CE).
Outra audiência aprovada discutirá a criação do Dia Nacional do Empregado Sindical, que será comemorado anualmente no dia 9 de maio (REQ 5/2026-CE). Essas iniciativas demonstram o compromisso da Comissão de Educação e Cultura em abordar temas relevantes para a sociedade e garantir a inclusão de todos os segmentos da população.