Iniciativas Culturais em Porto Alegre
No dia 10 de fevereiro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), através da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), anunciou importantes entregas relacionadas à cultura no estado do Rio Grande do Sul. O evento ocorreu em Porto Alegre e teve como destaque a cessão da emblemática Usina do Gasômetro. Durante a cerimônia, a ministra Esther Dweck também explorou o HUB de Atividades, vinculado à Associação da Cultura Hip Hop, e conheceu o projeto Cirandar. Além disso, o governo federal destinou dois imóveis à Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, visando ampliar o atendimento à população.
A cessão do prédio da Usina do Gasômetro, que estava paralisada há mais de seis meses, tem validade de 21 anos, podendo ser renovada por igual período. Como contrapartida, a prefeitura deve garantir o acesso público livre e gratuito ao espaço, além de formar uma comissão que acompanhará a concessão, com a participação do Conselho Municipal de Cultura. Essa medida permitirá à prefeitura de Porto Alegre retomar o processo de licitação para uma parceria público-privada (PPP), com vistas à reabertura do centro cultural, que permanece fechado desde 2017.
Diálogo e Convergência nas Negociações
A ministra Dweck ressaltou a importância do diálogo que permeou as negociações para a realização do acordo. “O espírito do governo do presidente Lula é transformar divergências em convergências. Nosso objetivo é atender a população, independentemente de questões partidárias”, afirmou Dweck.
Ao abordar o programa Imóvel da Gente, a ministra destacou que a iniciativa visa transformar bens ociosos da União em espaços de uso social, priorizando moradia e regularização fundiária. “Queremos que esse patrimônio seja reconvertido em benefício da sociedade”, explicou. Dweck recordou que o programa se baseia em fóruns estaduais, promovendo a participação da sociedade civil na elaboração das políticas públicas. “São as pessoas que sabem o que realmente é necessário”, afirmou.
Outro ponto importante mencionado pela ministra foi a garantia de acesso livre e gratuito nos espaços coletivos da Usina. Também será instituído um Grupo de Acompanhamento e Fiscalização, que contará com a participação do governo federal, da Secretaria Municipal de Cultura, da futura empresa permissionária e do Conselho Municipal de Cultura. O objetivo é assegurar a transparência, o controle social e a responsabilidade na gestão, bem como garantir amplo espaço na agenda de eventos para coletivos artísticos locais, sem que haja cobrança de taxas.
Reforma Estrutural e Gestão Compartilhada
Nos últimos cinco anos, a Usina passou por uma reforma estrutural significativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), que incluiu modernização das instalações e restauração de mais de 12 mil metros quadrados. A obra, que teve um custo estimado em R$ 25 milhões, foi finalizada em agosto de 2025. Carolina Stuchi, secretária do Patrimônio da União, ressaltou que todas as questões jurídicas sobre a utilização do imóvel foram resolvidas, garantindo segurança para todas as partes envolvidas.
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou a publicação de um edital para a ocupação provisória da Usina, que será uma etapa até a nova licitação para escolher uma empresa parceira na gestão do espaço. “Que essa governança colaborativa sirva de exemplo para a classe política, que muitas vezes não considera o interesse público”, declarou.
Márcia Cavalcante, presidente do Conselho Municipal de Cultura, frisou que a assinatura do contrato representa apenas o início da democratização das atividades culturais na Usina do Gasômetro. “Nosso grande desafio será a gestão compartilhada deste espaço, para garantir que os artistas locais realmente tenham acesso. Para que a Usina volte a ser do povo de Porto Alegre, precisamos nos unir”, opinou.
Espaço de Inovação Cultural
No mesmo dia, a ministra Dweck visitou o espaço do Ibama que foi cedido ao HUB de Atividades como parte do programa Imóvel da Gente. Este prédio, que estava desocupado desde a enchente de 2024, abrigará uma aceleradora de projetos culturais ligada ao coletivo Casa do Hip Hop, oferecendo salas de trabalho, auditório e espaços para oficinas a partir de abril. Dweck qualificou a iniciativa como um “marco para a cidade”.
Rafa Rafuagi, coordenador do HUB de Atividades, enfatizou o compromisso da SPU com o movimento hip hop desde o início das negociações para a cessão do imóvel. “Este espaço será não apenas um local para incubar projetos culturais, mas também para gerar impacto social e fomentar a distribuição de renda”, afirmou. Segundo ele, o potencial econômico do hub pode alcançar até R$ 100 milhões em cinco anos de operação.
O Projeto Cirandar e a Cessão à Defensoria Pública
Outra importante entrega do projeto Imóvel da Gente em Porto Alegre foi a destinação de um prédio público ao projeto Cirandar. Esta iniciativa tem como foco fortalecer e mobilizar redes sociais através da educação, utilizando-a como ferramenta de transformação social e promovendo práticas sustentáveis e ações comunitárias.
Durante o evento no Cirandar Multicultural, estavam presentes a secretária da SPU, Carolina Stuchi, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, além de deputados e representantes de entidades sociais do Fórum de Entidades do Programa de Democratização de Imóveis (PDI).
O governo federal também assinou a cessão gratuita de dois imóveis da União para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Localizados em Santa Maria e Porto Alegre, os imóveis serão utilizados para atividades administrativas e atendimento à população. Em Santa Maria, será instalada uma Unidade Administrativa e de Atendimento, já que a DPE/RS não dispõe de sede unificada e ocupa atualmente sete espaços distintos.
A cessão representa uma oportunidade valiosa para a Defensoria, não apenas para melhorar os serviços oferecidos, mas também para reduzir custos com locação. A localização central dos imóveis facilitará o acesso da população aos serviços prestados.
Carolina Stuchi destacou que o Programa Imóvel da Gente tem proporcionado destinações adequadas a imóveis da União que estavam desocupados ou subutilizados. “Para o Rio Grande do Sul, já destinamos 31 imóveis para a Administração Pública e para a implementação de políticas públicas estratégicas, em colaboração com entidades federativas e a sociedade civil”, concluiu.
Visita ao Ceitec
Na manhã do mesmo dia, a ministra Esther Dweck também visitou o Centro Nacional de Tecnologia Avançada S/A (Ceitec), que recebeu recentemente recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia para modernizar sua planta industrial. “A Ceitec é uma empresa estratégica para a soberania digital do Brasil. O governo do presidente Lula sempre apostou na Ceitec para garantir ao nosso país um papel de destaque nessa área”, finalizou a ministra.