Uma Nova Perspectiva sobre Formação Artística
O acesso à arte no Brasil, muitas vezes, se dá fora das salas de aula tradicionais. Em diversas regiões do país, crianças, jovens e adultos se deparam com a formação artística em seus próprios bairros, nas periferias, nas comunidades rurais, além de territórios indígenas e quilombolas. Nesses espaços, a cultura não é apenas um conteúdo, mas uma prática diária e viva.
Reconhecendo essa realidade, o Ministério da Cultura lançou, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa visa articular 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel fundamental na formação artística e cultural em seus respectivos territórios.
Mais que um edital, a Rede representa um movimento que busca escutar, reconhecer e institucionalizar práticas formativas que sempre existiram, mas que raramente ocupavam um espaço central na política pública.
Formação Artística: Um Compromisso do Estado
De acordo com o secretário da Sefli, Fabiano Piúba, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente ligada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é uma parte essencial do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil têm uma atuação marcante”, esclarece.
Essa política reconhece que escolas de dança, teatro, música e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem uma formação estético-social, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
A proposta, inspirada em uma experiência bem-sucedida do Ceará, ganhou dimensão nacional com a criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e a subsequente institucionalização do Programa Nacional de Escolas Livres.
Diversidade e Singularidade nas Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede apresentam uma rica diversidade de linguagens e contextos. Essas organizações desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas próprias, com metodologias que refletem as realidades locais.
Para Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, um dos grandes desafios tem sido lidar com essa pluralidade sem eliminar as singularidades. “Não buscamos padronizar, mas sim criar condições para que essas instituições se fortaleçam, respeitando sua autonomia”, ressalta.
O processo seletivo mostrou a força e a demanda reprimida desse campo. Mais de 460 instituições se inscreveram no edital, um número que poderia ser ainda maior se não fossem as dificuldades enfrentadas por muitas organizações no uso das plataformas administrativas.
Impactos Diretos nas Comunidades
Na prática, a Rede Nacional de Escolas Livres vai além de uma política pública formal. Ela se traduz em experiências concretas, trajetórias de resistência e processos formativos que transformam vidas. Desde o circo profissionalizante no Sul até o teatro na Amazônia, passando por práticas de literatura acessível no Rio de Janeiro e educação musical em São Paulo, as Escolas Livres revelam um Brasil plural, que forma artistas e cidadãos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C levou a formação circense a mais de 800 pessoas por meio de bolsas gratuitas, viabilizadas pelo edital. O coordenador Pedro Mello e Cruz destaca que essa participação ampliou o acesso a um conhecimento técnico que, até então, estava restrito a poucos. “A integração à Rede nos permitiu democratizar a formação em circo para quem tem talento, mas não necessariamente recursos”, afirma.
No extremo Norte, em Vilhena (RO), a Associação de Teatro e Educação Wankabuki se estruturou após anos de informalidade. Valdete Souza, a presidente da associação, considera o edital um divisor de águas para a formação artística na região. “Se não tivermos formação, a arte morre”, conclui.
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, uma referência nacional, defende que o acesso à arte é um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva da instituição, reforça a importância da continuidade das políticas públicas que garantem esse acesso. “O Brasil é amplo e diverso, e a arte precisa ser acessível a todos”, enfatiza.
Um Legado em Construção
A Rede Nacional de Escolas Livres, desde sua criação, já apresentou resultados significativos: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e mais de 26 mil vagas em atividades formativas. Esses números não apenas evidenciam a descentralização das ações, mas também indicam um interesse crescente da população pela formação artística como um direito.
Com a institucionalização do Programa Nacional de Escolas Livres em 2025, por meio da Instrução Normativa nº 5/2025, o Ministério da Cultura busca consolidar essa política como parte estruturante do Sistema Nacional de Cultura. A proposta é que estados e municípios desenvolvam seus próprios editais, formando redes estaduais interligadas à rede nacional.
Como enfatiza Fabiano Piúba, “nossa expectativa é que essa política se expanda, alcançando cada vez mais comunidades como uma ação integrada do Sistema Nacional de Cultura”.
A Rede Nacional de Escolas Livres representa mais do que resultados imediatos; ela aponta para um legado duradouro que fortalece a formação artística e cultural como um pilar fundamental na construção de políticas públicas. Ao valorizar saberes locais e experiências comunitárias, ela reafirma que a formação em arte é um direito de todos e um caminho para a transformação social.