Transformando a Arte em Política Pública
Em várias partes do Brasil, a verdadeira imersão no universo da arte não ocorre em salas de aula convencionais, mas sim nas comunidades — sejam elas urbanas, rurais, indígenas ou quilombolas. Nesse contexto, a prática cultural é parte do cotidiano. O Ministério da Cultura, compreendendo essa realidade, lançou em 2024, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa iniciativa congrega 68 organizações da sociedade civil que já desempenhavam um papel vital na formação artística e cultural em seus locais de atuação.
A Rede não é apenas um edital; trata-se de um movimento que busca ouvir e reconhecer práticas formativas que, apesar de sua relevância, frequentemente não são vistas como prioritárias nas políticas públicas.
A Formação Artística como Pilar do Sistema Nacional de Cultura
Fabiano Piúba, secretário da Sefli, ressalta que a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente ligada ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um elemento fundamental do nosso sistema”, afirma Piúba. Ele explica que essa formação abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde as organizações civis desempenham um papel crucial.
Essas escolas, que promovem dança, teatro, música, literatura e outras linguagens artísticas, vão além do ensino técnico. Elas fomentam a formação estética, cidadã e territorial, impactando de maneira significativa a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Uma Rede Diversificada e Inclusiva
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede operam em contextos e linguagens variadas. Elas desenvolvem práticas educacionais e socioculturais singulares, construídas a partir das especificidades de suas comunidades. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, destaca que um dos principais desafios tem sido respeitar essa diversidade sem impor uma homogeneização. “É fundamental criar condições para o fortalecimento dessas instituições, garantindo sua autonomia”, explica.
O processo de seleção para a Rede revelou tanto o potencial quanto a demanda reprimida nesse setor, com mais de 460 instituições habilitadas. Este número poderia ter sido ainda maior, não fosse a falta de recursos e apoio técnico em muitas organizações.
Experiências Transformadoras em Todo o País
A Rede Nacional de Escolas Livres se traduz em ações concretas que mudam vidas e comunidades. Projetos como o circo profissionalizante no Sul, o teatro na Amazônia, a formação cidadã por meio do circo em Pernambuco e as práticas literárias no Rio de Janeiro ilustram a riqueza cultural do Brasil. Por meio dessas iniciativas, as Escolas Livres não apenas formam artistas, mas também cidadãos conscientes.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C beneficiou mais de 800 pessoas com formação em circo gratuita, graças a bolsas oferecidas pelo edital. Seu coordenador, Pedro Mello e Cruz, afirma que a participação na Rede ampliou o acesso ao conhecimento técnico altamente qualificado. “Antes, esse conhecimento era restrito a poucos; agora, está disponível para muitos”, ressalta.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, em Vilhena (RO), formalizou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal. Valdete Souza, presidente da associação, considera o edital um divisor de águas: “Ele trabalha na base e é essencial para a formação artística”.
Já em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, enfatiza a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora da instituição, pontua que o acesso à cultura precisa ser contínuo e sistemático, refletindo a diversidade cultural do Brasil.
O Desafio da Formação Sem Rigidez
As Escolas Livres não adotam uma única metodologia. Cada uma preserva sua identidade pedagógica, e a Rede se propõe a ser um espaço de diálogo sobre educação e transmissão de saberes. Durante o primeiro Encontro Presencial da Rede em Fortaleza (CE), as escolas compartilharam experiências e práticas, promovendo uma construção coletiva de projetos pedagógicos.
Desde a sua criação, a Rede Nacional tem obtido resultados impressionantes, com 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e 2 mil empregos diretos, entre outros indicadores que refletem o crescente interesse pela formação artística e cultural como um direito.
Uma Política em Expansão
Com a consolidação do Programa Nacional de Escolas Livres, a política pública se fortalece e se expande, prevendo ações contínuas e a criação de redes estaduais vinculadas à Rede Nacional. “Queremos que essa política se torne cada vez mais abrangente e acessível”, afirma Piúba.
Mais do que números, a Rede Nacional de Escolas Livres representa um legado duradouro, buscando instituir a formação artística como uma política de Estado. “Cada passo que damos fortalece não apenas uma escola, mas toda a estrutura cultural do Brasil”, conclui Piúba.
A criação da Rede sinaliza que formar em arte é, antes de tudo, reconhecer saberes locais, valorizar quem ensina e construir políticas públicas que partem das realidades brasileiras.