O Surgimento das Escolas Livres em Territórios Brasileiros
Em diversas partes do Brasil, o primeiro contato com a arte para muitas crianças, jovens e adultos não ocorre em salas de aula tradicionais. Na verdade, essa formação artística se desenvolve em bairros, periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas, onde a cultura é parte do cotidiano. Essa realidade inspirou a iniciativa do Ministério da Cultura, que em 2024, através da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), criou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Essa rede reúne 68 organizações da sociedade civil que, há anos, já promoviam a formação artística em suas localidades.
A Rede Nacional de Escolas Livres não se limita a ser um simples edital. Ela simboliza um movimento de reconhecimento e institucionalização de práticas que, embora sempre tenham existido, raramente receberam a devida atenção nas políticas públicas.
Reconhecimento da Formação Artística como Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede está atrelada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um componente essencial do Sistema Nacional de Cultura”, afirma Piúba, ressaltando que engloba tanto a educação formal quanto a não formal, onde as instituições da sociedade civil têm um papel fundamental.
Essa política visa reconhecer que espaços dedicados a dança, teatro, música e outras formas de arte não apenas ensinam técnicas, mas também contribuem para a formação estética, cidadã e a construção territorial, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao redor.
Uma Rede Diversificada e Inclusiva
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede abrangem uma variedade de linguagens artísticas e contextos, desenvolvendo metodologias que refletem as realidades locais. Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, destaca que um dos principais desafios é respeitar e valorizar essa diversidade. “Não buscamos padronizar, mas sim criar condições que fortaleçam a autonomia dessas instituições”, afirma.
A seleção para a Rede evidenciou a força e a demanda desse campo, com mais de 460 instituições habilitadas no edital. Contudo, esse número poderia ser ainda maior se não fossem os desafios técnicos enfrentados por algumas delas nas plataformas administrativas.
Experiências Transformadoras nas Escolas Livres
Embora a Rede Nacional de Escolas Livres consolide uma política pública robusta a nível institucional, ela se traduz em experiências concretas nos territórios. Desde a formação em circo no Sul até o teatro na Amazônia, passando pela formação cidadã em Pernambuco e práticas literárias acessíveis no Rio de Janeiro, as Escolas Livres estão moldando um Brasil multifacetado que não apenas forma artistas, mas cidadãos críticos e engajados.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C possibilitou a formação circense para mais de 800 pessoas em todo o país através de bolsas gratuitas oferecidas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador da instituição, ressalta que a participação na Rede ampliou a disseminação de conhecimento técnico que antes era restrito a poucos. “O projeto das Escolas Livres nos permitiu viabilizar esse curso gratuitamente”, explica.
No extremo Norte, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki, localizada em Vilhena (RO), estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de informalidade e escassez de recursos. Para Valdete Souza, presidente da associação, o edital foi uma mudança significativa. “A formação artística é vital para manter a arte viva”, defende.
A Arte Como Direito Humano
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, que há 30 anos atua na área, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, destaca que o acesso à arte deve ser visto além da dimensão física, enfatizando que “acesso é garantia de direitos”. Ao mesmo tempo, ela ressalta a necessidade de continuidade das políticas de formação cultural.
O Instituto Incluir, no Rio de Janeiro (RJ), promove formação em literatura e práticas artísticas em comunidades periféricas. Para Carina Alves, fundadora do instituto, integrar a Rede Nacional representa um reconhecimento histórico do trabalho desenvolvido ao longo dos anos. “A cultura é uma ferramenta de dignidade”, conclui.
A Associação de Eventos Culturais (ASSEC), em Sorocaba (SP), conecta formação musical com inclusão em cinco municípios. Denis Vieira, diretor artístico-pedagógico, acredita que a Rede é essencial para o desenvolvimento sociocultural do Brasil. “A formação musical não é uma atividade acessória — é um investimento em desenvolvimento humano”, finaliza.
Desafios e Futuro das Escolas Livres
As Escolas Livres enfrentam o desafio de não seguir um modelo pedagógico único, permitindo a cada instituição manter sua identidade e metodologia. Durante o Encontro Presencial da Rede em Fortaleza (CE), as instituições compartilharam experiências e práticas, promovendo um espaço de reflexão coletiva.
Os resultados obtidos desde a criação da Rede são impressionantes, com 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades e mais de 26 mil vagas em programas formativos. Esses números refletem não apenas a descentralização das ações, mas um crescente interesse da população pela formação artística.
Perspectivas para o Futuro
Em 2025, a Rede Nacional de Escolas Livres se firmou como uma política pública estruturante, com a institucionalização do Programa Nacional. A ideia é que estados e municípios colaborem lançando seus próprios editais para formar redes estaduais interligadas. “Esperamos que essa política se expanda e se torne uma ação federativa do Sistema Nacional de Cultura”, afirma Piúba.
Em resumo, a Rede Nacional de Escolas Livres aponta para um legado significativo, fortalecendo a formação artística e cultural como uma política de Estado. Essa iniciativa não apenas reconhece existências, mas também valoriza saberes que já estão enraizados nas comunidades, construindo um futuro onde a arte é um direito acessível a todos.