Precariedade nas Escolas Paulistas
Desde junho de 2023, as escolas estaduais de São Paulo enfrentam uma grave situação: o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) não liberou verbas para a manutenção dos prédios escolares. A poucos dias do início do ano letivo, muitas instituições estão sem recursos para realizar consertos essenciais, como reparos em telhados, janelas e limpeza de caixas d’água.
Diretores de escolas relatam a ausência de mobiliário adequado, como cadeiras e carteiras suficientes para todos os alunos. A falta de reposição de equipamentos escolares, que não ocorre há três anos, levou os gestores a buscarem doações de outras unidades para suprir a necessidade.
Após consulta da Folha de S.Paulo na segunda-feira (19) acerca da falta de repasse de recursos, a Secretaria de Educação, liderada por Renato Feder, informou que os valores foram finalmente liberados. Contudo, as escolas têm apenas 13 dias para realizar as manutenções necessárias antes do retorno dos alunos.
PDDE Paulista: Um Programa em Suspenso
O financiamento para os reparos faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Paulista), implementado em 2019 pelo ex-governador João Doria. A proposta visava conceder autonomia às escolas na gestão de recursos para infraestrutura e aquisição de materiais. No entanto, a realidade é de atrasos e desorganização nos repasses.
No ano passado, os diretores foram informados que os recursos seriam divididos em três parcelas: fevereiro, junho e outubro. Infelizmente, a última parcela nunca chegou, resultando em um acúmulo de problemas estruturais ao longo do segundo semestre letivo.
Um diretor de uma escola em Sorocaba relatou que aguarda a liberação de verbas para consertar ventiladores, cortinas, além de realizar dedetização e desratização do prédio. Ele expressou preocupação, revelando que essa é a primeira vez desde 2019 que as unidades enfrentam tanta dificuldade para receber os recursos necessários, afetando diretamente a qualidade do ambiente escolar para mais de 3.500 alunos diariamente.
Atrasos e Demandas Urgentes
Outro diretor, também do interior, destacou o atraso na liberação de verbas para reparar um telhado danificado durante um forte temporal no início de dezembro, resultando em vazamentos nas salas de aula.
A Folha de S.Paulo obteve acesso a mensagens em grupos de WhatsApp entre diretores, onde pedem ajuda a escolas vizinhas para doação de móveis. Uma das mensagens destaca a urgência em remanejar cadeiras e carteiras, sugerindo que até peças que poderiam ser consertadas fossem consideradas.
Uma diretora da região de Mauá, que também preferiu não ser identificada, mencionou a falta de cadeiras apropriadas para alunos do ensino fundamental, enfatizando que crianças pequenas estão forçadas a usar mobiliário feito para adolescentes. Apesar de enviar diversos ofícios à secretaria, não obteve resposta.
A Educação em Crise e a Nova Proposta do Governo
A escassez de recursos para cuidados básicos e reparos surge no estado mais rico do Brasil, um ano após Tarcísio conseguir aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência de parte dos recursos destinados à educação para a saúde. Essa mudança reduziu o gasto obrigatório com educação de 30% para 25% da receita de impostos a partir de 2025.
Além disso, o governo atual planeja ampliar a terceirização de serviços não pedagógicos nas escolas estaduais. A Folha de S.Paulo revelou que a administração de Tarcísio tem a intenção de terceirizar a manutenção de 143 escolas em funcionamento na capital, com um leilão de Parceria Público-Privada (PPP) programado para o segundo trimestre deste ano.
Em 2024, o governador já leiloou os primeiros lotes de novas escolas que serão construídas e administradas pelo setor privado. Tarcísio defendeu esses acordos, assegurando que não se tratam de “privatização” das escolas, mas sim de uma necessidade de modernização diante de uma infraestrutura defasada. “Mais de 80% das nossas escolas têm mais de 20 anos. A estrutura é muito envelhecida”, afirmou.
A Secretaria de Educação, em nota, confirmou a liberação dos recursos do PDDE 2026, com um total de R$ 232 milhões para mais de 4,6 mil escolas. A pasta também anunciou que os repasses de 2025 já totalizaram mais de R$ 787 milhões, visando atender as necessidades das unidades escolares. O orçamento para 2026, que prevê R$ 408,1 milhões, é considerado maior que o do ano anterior e pode ser ajustado conforme a arrecadação estadual.
Informações sobre como o valor será distribuído também foram detalhadas, levando em consideração o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o número de estudantes e a metragem das escolas.