Fiscalização em Duque de Caxias
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou uma fiscalização em uma base de distribuição em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (20). O objetivo da ação é investigar se as distribuidoras de combustível elevaram suas margens de lucro em decorrência da guerra no Oriente Médio. Os fiscais da ANP realizam uma série de inspeções em postos de combustíveis e distribuidoras durante toda a semana, visando identificar possíveis abusos na cobrança de preços.
Além da verificação dos preços, a fiscalização abrange a qualidade dos combustíveis e outros requisitos normativos estabelecidos pela ANP. No local inspecionado, operam oito distribuidoras que compram produtos de refinarias, incluindo a Petrobras, para posterior comercialização no varejo. A análise inclui uma comparação das notas fiscais geradas antes e depois do início das hostilidades no Oriente Médio.
Até o momento, a ANP não divulgou os resultados dessa fiscalização, mas as expectativas em relação ao impacto da guerra na cotação dos combustíveis estão altas.
Consequências da Guerra no Oriente Médio
A guerra, iniciada em 28 de fevereiro, entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, provocou um choque global nos preços do petróleo. O Irã, em resposta, tem atacado países vizinhos que são produtores de petróleo e bloqueado o Estreito de Ormuz, uma importante rota marítima que é responsável por 20% da produção mundial de petróleo e gás.
Esse cenário de tensão eleva os preços no mercado internacional, e análises indicam que o Irã alertou para a possibilidade de que o preço do petróleo chegue a US$ 200. No Brasil, a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,38 no preço do diesel no último sábado (14). Contudo, a presidente da estatal, Magda Chambriard, destacou que o impacto nas bombas foi amenizado por uma desoneração tributária promovida pelo governo.
Aumento Abusivo de Preços
Em meio a esse contexto, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, fez duras críticas aos postos de combustíveis que elevaram os preços do óleo diesel nas últimas semanas, classificando essas ações como “banditismo”. Segundo Boulos, os aumentos nos preços do óleo diesel não são justificáveis em função do conflito no Oriente Médio, uma vez que o governo federal implementou medidas para conter essa escalada.
Entre as ações propostas está a eliminação das alíquotas de impostos federais, como PIS e Cofins, que incidem sobre o combustível, além da sugestão de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel importado nos estados. Essas medidas visam garantir que os consumidores não sejam penalizados por aumentos indevidos em um cenário já complicado.