Ação da Prefeitura para Segurança Viária
A Prefeitura de Mairinque anunciou o início da fiscalização de ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual, como bicicletas elétricas e veículos similares, conforme estabelece a Resolução nº 996/2023. Essa iniciativa será conduzida pela Secretaria de Segurança Pública em colaboração com a Guarda Municipal e o Departamento de Trânsito, além de contar com o apoio do DETRAN e da Polícia Militar. O objetivo principal é aprimorar a segurança viária e assegurar que a legislação vigente seja respeitada.
Conforme as diretrizes do Contran, os ciclomotores devem ser conduzidos por motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou por meio da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC). Além disso, é imprescindível que esses veículos sejam registrados e, quando necessário, emplacados. O trabalho de fiscalização também se concentrará na verificação do uso de equipamentos de segurança obrigatórios e na condição de conservação dos ciclomotores e das bicicletas elétricas. Irregularidades podem representar riscos significativos à população, motivo pelo qual essa ação se faz tão necessária.
Importância da Regularização e Segurança
A medida representa um passo importante para garantir a segurança dos usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade na cidade. De acordo com explicações de um especialista em trânsito, que preferiu não se identificar, a regulamentação e fiscalização de veículos de mobilidade são essenciais, especialmente em áreas urbanas, onde a convivência entre motoristas e ciclistas é cada vez mais frequentada. “A conscientização e a fiscalização são fundamentais para reduzir acidentes e promover um trânsito mais seguro”, ressalta.
Além da segurança, a regulamentação desses veículos também ajuda a desenvolver uma cultura de respeito e responsabilidade entre os usuários. A fiscalização, portanto, não se restringe apenas à aplicação de multas, mas se estende ao fomento ao uso seguro e responsável dos ciclomotores e bicicletas elétricas. Em diversas cidades brasileiras, a fiscalização já demonstrou resultados positivos, contribuindo para a diminuição de acidentes e promovendo um trânsito mais harmonioso.
Expectativas e Reações da População
A população de Mairinque tem se mostrado dividida em relação à fiscalização. Alguns moradores acreditam que a medida é necessária para coibir o uso irregular de veículos e promover a segurança nas ruas. Outros, no entanto, expressam preocupação com a possibilidade de aumento na burocracia e na cobrança por parte dos órgãos responsáveis. A Prefeitura promete que a fiscalização será feita de maneira educativa, com o intuito de alertar os condutores sobre as regras e a importância do cumprimento da legislação.
Com a fiscalização em vigor, a Prefeitura de Mairinque espera conscientizar os usuários sobre a importância do uso de equipamentos de segurança como capacetes e sinalizações adequadas. Dessa forma, a administração municipal busca não apenas garantir a legalidade da circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas, mas também promover uma cultura de respeito e prudência no trânsito.