Resultados Inovadores sobre Políticas Culturais
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), e o Observatório de Economia Criativa (OBEC) anunciaram o lançamento do terceiro boletim da pesquisa intitulado “Fomento às Artes no Brasil: Tendências do fomento às artes nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura dos estados e do Distrito Federal – Ciclo 1”. Este documento apresenta uma análise detalhada sobre a implementação de 314 editais realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), proporcionando uma visão abrangente sobre padrões, variações e tendências no fomento à cultura em todo o país.
A Política Nacional Aldir Blanc, instituída pela Lei nº 14.399/2022, representa uma continuidade das iniciativas de fomento à cultura no Brasil, após a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Com um enfoque na transferência de recursos federais para estados e municípios, a PNAB busca não apenas financiar, mas também estruturar o panorama cultural do país, promovendo uma transformação na forma como a arte e a cultura são apoiadas.
No entanto, a implementação dessa política ainda enfrenta desafios significativos, como a necessidade de uma coordenação eficaz entre as esferas de governo e um fortalecimento das instituições culturais. Nesse contexto, a pesquisa elaborada pela Funarte e OBEC não apenas sistematiza dados relevantes, mas também enfatiza a importância de um diálogo constante entre os entes federados e os agentes culturais, visando fortalecer a estrutura do fomento cultural no Brasil.
Os editais analisados englobam as Ações Gerais da PNAB, excluindo aqueles voltados para a Política Nacional Cultura Viva e outras iniciativas específicas. O estudo investiga a estrutura dos editais, incluindo valores financeiros, distribuição orçamentária e a natureza jurídica das propostas selecionadas. Também se busca entender as diversas ações e as conexões com a rede produtiva das artes, alinhando-se aos princípios da Política Nacional das Artes.
Desafios e Oportunidades no Fomento Cultural
A análise dos dados revela tanto tendências de concentração de recursos em determinados setores quanto lacunas em áreas que ainda não recebem a devida atenção. Com isso, a pesquisa oferece subsídios valiosos para a formulação de estratégias que aprimorem o fomento às artes, contribuindo para a identificação de boas práticas e inovações que podem ser replicadas em diferentes contextos.
Iniciada em 2024, essa pesquisa é fruto de uma colaboração entre a Funarte, o OBEC, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Com um foco claro em analisar e qualificar as políticas de fomento às artes em diversas esferas, o estudo busca fortalecer a atuação institucional e a colaboração entre os vários níveis de governo, criando uma rede mais coesa e eficiente em prol da cultura.
Os eixos temáticos da pesquisa são divididos em quatro áreas principais: a demanda por editais da Funarte em 2023, a estrutura institucional para as artes em 2023 nos estados e no Distrito Federal, a identificação de padrões no fomento a partir da PNAB e a formulação de recomendações para a implementação da Política Nacional das Artes. Essa abordagem multifacetada revela um compromisso com a melhoria contínua das políticas culturais no Brasil.
Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas
Outra iniciativa significativa é o Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas, que foi estabelecido em 2023 e busca proporcionar apoio estruturado a iniciativas artísticas de caráter continuado, com a participação prevista de 12 estados e sete capitais a partir de 2026. Este programa reforça a importância do fomento contínuo como um elemento essencial das políticas públicas culturais, algo que também é analisado no terceiro boletim da pesquisa.
Os boletins já publicados trazem informações pertinentes sobre a demanda e a estrutura do fomento às artes no Brasil. O primeiro boletim analisa as inscrições dos programas da Funarte em 2023, enquanto o segundo oferece uma visão geral sobre como os estados e o Distrito Federal estruturaram suas políticas culturais.
O terceiro boletim, agora lançado, investiga as tendências do financiamento às artes através da PNAB, resultando em análises que visam não apenas descrever, mas também orientar o aprimoramento das políticas culturais no Brasil.