Projeto de Lei 398/25: A Necessidade de Profissionais Qualificados
O Projeto de Lei 398/25, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe que as aulas de educação física no ensino básico e médio sejam ministradas exclusivamente por profissionais com formação acadêmica em educação física. Essa iniciativa visa assegurar que os serviços de iniciação desportiva sejam realizados por pessoas devidamente qualificadas, reforçando a importância da formação profissional nesse setor.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte, estabelecendo que todos os professores de educação física devem estar registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física. Essa medida é vista como crucial para a proteção da saúde e do desenvolvimento dos jovens estudantes.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), responsável pela redação do projeto, argumenta que “não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”. Sua declaração ressalta a preocupação com a qualidade do ensino e a segurança dos alunos durante a prática esportiva.
Próximos Passos na Tramitação do Projeto
O Projeto de Lei 398/25 está tramitando em caráter conclusivo e será examinado por três comissões: Educação, Esporte, e Constituição, Justiça e Cidadania. A aprovação em cada uma dessas etapas é fundamental para que o projeto avance. Para que se torne lei, é necessário que o texto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta já gera discussões entre especialistas e educadores, que veem a necessidade de uma formação adequada como um passo essencial para a melhoria da qualidade da educação física nas escolas. A expectativa é de que a análise do projeto se intensifique nos próximos meses, visando uma decisão que possa impactar positivamente a formação de profissionais nesta área.
Com a implementação dessa proposta, a educação física poderá se tornar uma disciplina ainda mais valorizada e respeitada, contribuindo para a saúde e o bem-estar dos estudantes. A qualificação dos profissionais que atuam nessa área é um fator determinante para garantir a promoção de práticas esportivas seguras e eficazes.