Medida visa garantir a qualidade do ensino esportivo nas escolas brasileiras
O Projeto de Lei 398/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação acadêmica e o registro de profissionais de educação física que ministram aulas de iniciação desportiva no ensino básico e médio. A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), visa assegurar que as aulas de educação física sejam ministradas por profissionais capacitados, evitando que jovens entre 10 e 18 anos sejam ensinados por pessoas sem o devido preparo formativo.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei Geral do Esporte, estabelecendo que apenas educadores registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física poderão atuar na função. “Não é recomendável permitir que jovens tenham as modalidades esportivas ensinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, enfatizou a deputada Carneiro durante a apresentação da proposta.
Com essa mudança, a expectativa é que haja um incremento na qualidade do ensino de educação física, refletindo na formação esportiva e no desenvolvimento físico dos estudantes. A iniciativa é vista como um passo importante para a valorização da profissão e para garantir que as crianças e adolescentes recebam orientações adequadas nas práticas esportivas.
Próximos passos para a aprovação do projeto
O Projeto de Lei 398/25 segue tramitação em caráter conclusivo. Isso significa que será analisado pelas comissões de Educação, Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser encaminhado para o voto na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e, em seguida, também pelo Senado Federal.
Se a proposta avançar, o Brasil poderá ver mudanças significativas no âmbito da educação física escolar, promovendo uma formação mais consistente para os educadores e, consequentemente, garantindo um ensino de qualidade para os alunos. A expectativa é que a discussão em torno do projeto fortaleça o debate sobre a importância da qualificação de profissionais envolvidos na educação e no esporte.