Atendimento Domiciliar Para Bebê com Paralisia Cerebral: Um Direito Negado
A história de Alice Vitória da Silva, uma menina de quase dois anos diagnosticada com paralisia cerebral, expõe uma situação angustiante em Sorocaba (SP). Mesmo após receber alta médica no dia 5 de março, a criança permanece internada devido à negativa de seu convênio de saúde para liberar o atendimento domiciliar, conhecido como home care, essencial para seu tratamento. O convênio alega que irá fornecer o serviço, porém não estipula um prazo, deixando a família em uma espera angustiante.
A mãe de Alice, Andressa Vicente, de 31 anos, relata que a filha depende de cuidados contínuos, já que seu quadro de saúde é delicado. Alice teve complicações ao nascer, o que resultou em danos cerebrais e atualmente enfrenta não apenas a paralisia, mas também convulsões e outros problemas de saúde, como dificuldade para se alimentar. “Alice não anda, não senta e se alimenta através de uma sonda na barriga”, descreve a mãe.
Após a alta médica, a situação se agravou. A médica que acompanhava Alice foi retirada do plano de atendimento, o que resultou em um quadro preocupante, com a criança começando a vomitar sangue. Preocupada, Andressa levou a filha de volta ao hospital para uma endoscopia, onde o estado de saúde foi analisado.
Com a alta médica em mãos e a recomendação para tratamento domiciliar 24 horas, Andressa tentou, sem sucesso, liberar o atendimento por meio dos canais do convênio. O hospital também fez o pedido sem retorno. “Estamos há 11 dias aguardando. Queremos voltar para casa, mas não podemos, pois ela precisa dos cuidados em domicílio”, lamenta a mãe.
Liminar Judicial e Promessas do Convênio
Diante da inércia do convênio, a família decidiu recorrer à Justiça. Uma liminar foi concedida, obrigando a operadora a disponibilizar o serviço de home care imediatamente, sob pena de multa de R$ 1,5 mil por dia, até um total de R$ 30 mil. Apesar da decisão judicial, a situação permanece sem solução.
A Hapvida, operadora do convênio, afirmou que está ciente do caso e está acompanhando a situação através de suas equipes assistenciais e do hospital. A empresa declarou que o atendimento domiciliar será oferecido conforme a determinação médica, mas sem fornecer um prazo concreto.
A empresa ainda ressaltou que a criança está em processo de alta hospitalar, e o Programa de Gerenciamento de Cuidados (PGC) está organizado para a continuidade do atendimento domiciliar. “O atendimento será implantado de acordo com o plano terapêutico, garantindo a segurança necessária”, informou a operadora.
Andressa, representando todos os pais que lutam por direitos similares, pede que sua situação sirva de alerta. “Não deveríamos passar por isso. É um direito da minha filha ter os cuidados em casa, que são vitais para a sua saúde”, finaliza.
O caso de Alice é um reflexo das dificuldades enfrentadas por muitas famílias que dependem de convênios de saúde e destaca a necessidade de reforço nas políticas de saúde para garantir que os pacientes recebam o atendimento adequado em qualquer situação.